Os ataques caluniosos dos psolistas contra o governo Lula e contra o PT

Pelo fato de ser fortemente influenciado pela tradição bolchevique, que fazia da calúnia infame um instrumento corriqueiro para atacar os adversários, como por exemplo chamar os revolucionários de Kronstadt, de "agentes do imperialismo" ou de "aliados dos contra-revolucionários brancos", o PSOL promove ataques caluniosos ao governo Lula, ao PT e demais partidos da esquerda que apoiam o governo. Um desses ataques caluniosos é afirmar que o governo Lula é neo-liberal.

Oras, esse governo deteve o fetichismo privatista da era FHC, tanto que não privatizou o Banco do Brasil e a Caixa Economica Federal, como pretendia fazer o senhor Maílson da Nóbrega, quando ministro da Fazenda do governo FHC. Não privatizou Furnas, Eletrobras, e os Correios, como os tucanos e seus aliados democratas defendem, e nem mesmo a INFRAERO será privatizada, apesar de toda campanha da mídia em favor dessa privatização, após a crise nos aeroportos.

"O ministro da Defesa, Nelson Jobim, descartou nesta quinta-feira, 14, a privatização da Infraero ao ser questionado sobre a proposta de cisão e privatização da estatal proposta por um estudo encomendado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

"O que está decidido exclusivamente é a Anac fazer uma formatação do processo de concessão de aeroportos que não é a privatização. O presidente da República já decidiu que faríamos a concessão de Viracopos, do Galeão e depois a concessão para a construção do novo aeroporto de São Paulo", declarou o ministro, após participar da missa de corpo presente do marechal Waldemar Levy Cardoso."

(Ministro Jobim descarta privatização da Infraero; O Estado de São Paulo On Line, 14 de maio de 2009)

O governo Lula também impediu que se realizasse a flexibilização dos direitos trabalhistas, como ameaçava fazer FHC, assim como mudou o paradigma das relações exteriores de nosso país, que antes era submissa ao imperialismo yankee.

E mais, o governo tem ampliado a participação do Estado na economia, não somente através do monopólio estatal sobre o Pré-Sal, mas também com uma fiscalização mais rigorosa no setor de mineração. Essa ampliação vem promovendo o ataque raivoso dos neo-liberais contra o governo.

Vejam o que diz o professor Cândido Mendes: "Há, sim, confronto radical entre os dois regimes, ao contrário do que diz, e os tucanos abriram o país à globalização privatista hegemônica, enquanto o petismo vai hoje, com a melhoria social do país, à recuperação do poder do Estado, numa efetiva economia de desenvolvimento sustentável." (Cândido Mendes; em Para Onde Não Vamos)

Como os psolistas podem então dizer que o governo Lula é neo-liberal??? Que o governo Lula possui graves erros, não assumindo um caráter de esquerda e até mesmo faltando com a ética na política, isso todos sabem. Agora com certeza não é neo-liberal. A promoção da calunia para difamar os adversários, prática tão comum do bolchevismo, é também a prática dos psolistas, que vivem presos a um sectarismo que perde apenas para as "seitas" trotskistas, pois tem limitado sua política de alianças a uma dessas "seitas", ou seja, ao PSTU, e aos comunistas do PCB. As excessões foram em Porto Alegre e Macapá, onde nas últimas eleições o PSOL se aliou ao PV e ao PSB respectivamente.

O governo Lula não é de esquerda, mas não porque os petistas e seus aliados(PSB, PDT, e PCdoB) assim o querem, e sim pelo fato da esquerda não possuir condições de disputar com um discurso socialista, a hegemonia na sociedade. Na conjuntura atual, a esquerda precisa se aliar ao centro e até mesmo a centro-direita, para promover uma política capaz de superar o modelo neo-liberal e assim resgatar o nacional-desenvolvimentismo. Tudo bem que os petistas exageram, não era necessário ampliar tanto a aliança, como fizeram ao se aliar aos conservadores do PP - Partido Progressista(herdeiros da ARENA), e do PTB - Partido Trabalhista Brasileiro. O governo poderia assumir um perfil social democrata combativo, assumindo um perfil moderado de esquerda. Entretanto isso não justifica em hipótese alguma as acusações caluniosas que os psolistas fazem. O governo Lula não é neo-liberal, é um governo de centro-esquerda moderado, que possui erros sim, mas que tem promovido a redução da miséria em nosso país, quer queira ou não os adeptos do esquerdismo, a doença infantil do comunismo.

E mais, o próprio programa de governo da candidata petista à Presidência da República, Dilma Roussef, é claramente de esquerda, motivo pelo qual já vem recebendo os ataques caluniosos da direita conservadora e neo-liberal. Isso indica que a possível continuação de um governo petista irá assumir um perfil social democrata combativo, assumindo um perfil moderado de esquerda. E mesmo assim os psolistas insistem em identifica-lo com o projeto neo-liberal dos tucanos e dos demos. Parece que não sabem mais o que seja neo-liberalismo, usando esse termo para identificar qualquer projeto diferente do deles.

Os psolistas possuem uma enorme incapacidade de analisar a conjuntura, o que leva o partido a defender um projeto socialista mesmo não havendo a menor possibilidade, na conjuntura atual, da esquerda conseguir disputar a hegemonia usando um discurso de caráter socialista contra as forças políticas de centro e de direita. E por isso os psolistas se isolaram, elegendo apenas 25 vereadores nas últimas eleições.

Os psolistas não buscam refundar o projeto socialista, repetindo os mesmos dogmas que a história já demostrou ser um grave equivoco, até porque o "socialismo real" não fracassou apenas devido a ausencia de democracia, mas também fracassou devido a completa burocratização da economia, que era completamente estatizada. E os psolistas continuam promovendo esse fracassado fetichismo estatista, tanto que defenderam a reestatização da EMBRAER, e defendem a estatização do sistema financeiro, o restabelecimento do monopólio estatal do petróleo, e a revisão de muitas das privatizações realizadas na era FHC.

Lógico que não estou afirmando que a esquerda socialista deve renunciar a seu projeto de coletivização da propriedade, mas isso não pode ocorrer em curto espaço de tempo. Como disse o dirigente comunista italiano Fausto Bertinotti, ex-secretário geral da Refundação Comunista: "Certo: a propriedade privada não pode ser abolida por decreto. Mas é um objetivo" ("Voglio la fine della proprietà privata". Corriere della Sera, 03-03-2005).

E mais, até mesmo o historiador marxista Eric Hobsbawn reconhece a necessidade da existência do mercado no socialismo, ao contrário dos psolistas, que preferem continuar presos ao dogmatismo da velha esquerda.

"Sigo na esquerda, sem dúvida com mais interesse em Marx do que em Lênin. Porque sejamos sinceros, o socialismo soviético fracassou. (...) A crise global que começou no ano passado é, para a economia de mercado, equivalente ao que foi a queda do Muro de Berlim em 1989. Por isso Marx segue me interessando. Como o capitalismo segue existindo, a análise marxista ainda é uma boa ferramenta para analisá-lo. Ao mesmo tempo, está claro que não só não é possível como não é desejável uma economia socialista sem mercado nem uma economia em geral sem Estado." (Eric Hobsbawn)

O PT é um partido socialista, seu objetivo é superar o capitalismo pela via processual, construindo uma sociedade socialista e democrática. Isso não se faz da noite para o dia, precisa-se primeiro disputar a hegemonia na sociedade, respeitando a realidade da conjuntura atual, que não permite que essa hegemonia seja disputada com um projeto socialista. Por isso o governo Lula imprementou um projeto democrático e popular, de perfil progressista e desenvolvimentista contrário ao neo-liberalismo. Agora a candidatura de Dilma Roussef vai mais além, assumindo um projeto social-democrata que já vem recebendo duras criticas da direita conservadora e neo-liberal. Um governo Dilma será de centro-esquerda combativo. Ainda não será um governo de perfil socialista, e com certeza não realizará reestatizações, mas já vai representar um passo adiante. E assim, pela via processual, construindo uma hegemonia cada vez mais a esquerda, será construido o socialismo com liberdade e democracia.

E construida a sociedade socialista e democrática, ainda haverá a propriedade privada e o mercado, uma vez que a socialização da propriedade deve se realizar respeitando o consenso na sociedade, e não através da pura e simples coerção. Será um processo longo, fundamentado na radicalidade democrática.

A esquerda do século XXI precisa ter essa consciência democrática, e os petistas tem demonstrado possuir essa consciência, apesar dos erros cometidos(em especial os graves erros com relação a ética, marca negativa desses oito anos de governo Lula).


Plano de governo do PT para Dilma reforça papel do Estado na economia

Documento, que vai a debate, prega fortalecimento de estatais e de políticas de crédito oficiais para setor produtivo

Vera Rosa, BRASÍLIA. Estado de S. Paulo, 05 de Fevereiro de 2010

Ancorado pelo mote de um novo "projeto nacional de desenvolvimento", o programa de governo do PT vai situar a candidatura presidencial da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, à esquerda da gestão Lula. Documento com as diretrizes que nortearão a plataforma política de Dilma, intitulado A grande transformação, prega maior presença do Estado na economia, com fortalecimento das empresas estatais e das políticas de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal para o setor produtivo.

O texto a ser apresentado no 4º Congresso Nacional do PT, de 18 a 20 de fevereiro - quando Dilma será aclamada candidata ao Palácio do Planalto num megaencontro em Brasília - diz que a herança transmitida à "próxima presidente" será "bendita", após duas décadas de estagnação e avaliações "medíocres". Em 2003, quando assumiu o primeiro mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ter recebido uma "herança maldita" do então presidente Fernando Henrique Cardoso.

Na tentativa de esvaziar o mote do pós-Lula entoado pelo PSDB, o documento obtido pelo Estado sustenta que só o herdeiro do espólio lulista pode oferecer as bases para a formulação de um "projeto nacional de desenvolvimento", que mescla incentivos ao investimento público e privado com distribuição de renda.

"O Brasil deixou de ser o eterno país do futuro. O futuro chegou. E o pós-Lula é Dilma", diz um trecho da versão preliminar da plataforma. No diagnóstico que antecede a apresentação dos eixos programáticos, o PT afirma que "o Brasil foi programado para ser um país pequeno, cujo crescimento não poderia nunca ultrapassar os 3%, e que teria de se conformar com a existência de 30 ou 40 milhões de homens e mulheres para os quais não haveria espaço".

Com estocadas nos tucanos, o texto deixa claro que o PT deseja uma campanha polarizada com o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), potencial adversário de Dilma, embora o nome dele não seja citado. "Os preconceitos ideológicos hegemônicos nos anos 90 fizeram com que o Estado brasileiro passasse naquele período por um processo de desconstrução, que comprometeu sua eficácia", ataca o documento, numa referência ao governo Fernando Henrique. "Os mesmos que no passado foram responsáveis por esse desmantelamento são hoje os que denunciam a "gastança" e o inchaço da máquina pública."

As propostas apresentadas, no entanto, são enunciados genéricos, como "aumentar os recursos públicos" para ter um Sistema Único de Saúde (SUS) de qualidade, "expandir o orçamento da educação", "dar ênfase especial à construção de novas hidrelétricas" e "ampliar as funções do Ministério do Planejamento".

GRANDES CIDADES

De olho nos votos dos dois maiores colégios eleitorais do País (São Paulo e Minas), o programa tem um eixo chamado "Melhor condição de vida nas grandes cidades" e acaba tocando em temas que não dizem respeito ao governo federal, como ampliação das linhas de metrô, veículo leve sobre trilhos (VLT) e corredores de ônibus.

Não há metas de curto, médio ou longo prazo nas diretrizes da plataforma petista nem propostas para a política fiscal e monetária, embora coordenadores da campanha de Dilma assegurem que o PT não defenderá mudanças nessa seara, para não assustar o mercado financeiro.

Trata-se-se, na prática, de uma carta de intenções, coordenada pelo assessor de Assuntos Internacionais da Presidência, Marco Aurélio Garcia. Os verbos mais conjugados no documento - que ainda receberá emendas, passará pelo crivo dos partidos aliados e só virará programa de governo a partir de junho - são "manter", "acelerar", "aprofundar" e "ampliar". Mesmo assim, a primeira versão contém pistas de como o PT enxerga um eventual governo Dilma.

"O programa é mais à esquerda do presidente Lula, mas não é mais esquerdista", argumenta o presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP). "Isso significa que poderemos cumprir agora os objetivos sociais mais ambiciosos, porque as grandes questões macroeconômicas, como a dívida interna, ou foram solucionadas ou estão equacionadas."

EIXOS

Treze eixos compõem a versão preliminar da plataforma de Dilma. O primeiro deles diz que "o crescimento acelerado e o combate às desigualdades sociais serão o eixo estruturante do desenvolvimento econômico". No fim de cada tópico há uma frase do tipo "a ação do governo Dilma privilegiará" e aí são expostas as intenções do partido, como "manutenção da política de valorização do salário mínimo".

JORNADA

Alvo de intensa polêmica, a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas - reivindicada pelas centrais sindicais - também é citada no primeiro esboço. Pode, no entanto, ser retirada, sob o argumento de que projetos de lei em tramitação no Congresso não devem constar do texto.

Carro-chefe da propaganda de Dilma, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) é tratado como essencial para a estratégia de desenvolvimento do País, ao lado do PAC 2 - que será lançado em grande estilo em março, às vésperas de a ministra deixar o cargo -, embora sua vigência seja para o período 2011-2015. "A elevação das taxas de crescimento, que deverá marcar o governo Dilma, exigirá a conclusão das obras do PAC", reforça o documento. "O PAC 1 e o que estará previsto no PAC 2 darão competitividade à economia brasileira."


Meirelles e Jobim farão programa de governo do PMDB
AE - Agencia Estado - 9 de fevereiro de 2010

O PMDB iniciou ontem uma ofensiva para se contrapor ao PT e garantir espaço na elaboração do programa de governo da pré-candidata Dilma Rousseff, ministra da Casa Civil, à Presidência da República. Reeleito presidente nacional do PMDB, o deputado Michel Temer (SP) chamou o ministro da Defesa, Nelson Jobim, e o presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, para barrar a consolidação do programa petista.

O motivo da pressa em escalar o time que vai formular o plano foi a notícia de que o programa da petista já está pronto. Como o documento será discutido no Congresso do PT, que vai oficializar a candidatura de Dilma no dia 20, em Brasília, Temer agiu para deixar claro que não aceitará "prato feito".

Em telefonema ao vice-presidente do PT e assessor do Planalto, Marco Aurélio Garcia, Temer avisou que seu partido também terá um plano de governo e a aliança se dará a partir da fusão dos programas. "O PT não vai impor nada. Vamos trabalhar juntos", respondeu Garcia a Temer, segundo o próprio deputado disse a um interlocutor. "O que está acontecendo é que estão fazendo diretrizes, para depois conversarmos em conjunto", explicou o assessor especial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao peemedebista.

O documento petista, intitulado A Grande Transformação, defende a maior presença do Estado na economia, com fortalecimento das empresas estatais e das políticas de crédito dos bancos públicos federais para o setor produtivo. Embora uma ala expressiva do PMDB tenha viés nacionalista e se identifique com a ideia do reforço do papel do Estado, o cenário aponta para um intenso debate entre petistas e peemedebistas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

BBC Brasil - 16 de fevereiro, 2010
Dilma defende Estado com maior poder de execução

Asdrubal Figueiró; da BBC Brasil em São Paulo

A ministra-chefe da Casa Civil e provável candidata do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência na eleição de outubro, Dilma Rousseff, disse que "o Estado (brasileiro) terá, inexoravelmente, de reforçar seu segmento executor".

A afirmação está em uma entrevista inédita, que será publicada no livro Brasil - Entre o Passado e o Futuro, uma edição conjunta da editora Boitempo e da Fundação Perseu Abramo, com lançamento previsto para os próximos dias.

Segundo a ministra, o reforço do segmento executor do Estado é necessário para garantir a "universalização de serviços como o saneamento, melhorar a segurança pública, a habitação, as condições de vida da população".

Na entrevista de 21 páginas, intitulada "Um país para 190 milhões de brasileiros", Dilma Rousseff defende a construção de um "um país de bem-estar social à moda brasileira" e dá indicações de como vê o papel do Estado brasileiro no futuro próximo.

"O desenvolvimento com inclusão social é o nosso modelo econômico. Aquele que considera que os 190 milhões de brasileiros e brasileiras são o centro do modelo".
Em sua opinião, essa inclusão e universalização devem ser feitos, sobretudo, por meio de investimentos públicos que viabilizem "as obras que dependem intrinsecamente do Estado", com subsídios e pela parceria com o setor privado.

"Como construir casas para a população com renda de até três salários mínimos, se o custo da casa não é compatível com a renda? A equação não fecha. O mercado jamais resolveria esse problema. Não se promove política de universalização sem subsidiar: é impossível no Brasil".

Órgãos executores

Para atingir o objetivo, Dilma Rousseff diz que é preciso corrigir o que ela vê como um desvio que teria sido criado em governos anteriores ao de Lula: a valorização das "funções de controle" do Estado, por um lado, e a redução dos órgãos executores a uma "situação precária".

"Como é sabido, devemos evitar a ocorrência de salários abaixo do razoável, por exemplo, a profissionais como engenheiros, professores, médicos, agentes de saúde e policiais, porque o resultado desse tipo de política compromete a gestão pública, a capacidade de executar obras e prestar serviços adequados à sociedade".

O processo deve ser realizado, segundo a ministra, paralelamente ao "estabelecimento de princípios meritocráticos e profissionais para reger o Estado" e à adoção "de novos e modernos mecanismos de gestão interna".

A ministra também vê como importante a simplificação do que chama de "atual emaranhado de exigências para se fazer qualquer coisa no Brasil".

"Não haverá obras se não simplificarmos os processos, tornando-os absolutamente transparentes".

A entrevista foi concedida ao secretário especial da Presidência, Marco Aurélio Garcia, ao sociólogo Emir Sader (organizadores do livro) e ao ex-presidente da Caixa Econômica Federal Jorge Matoso.

Os três entrevistadores também assinam artigos sobre o legado e princípios do governo Lula. A obra inclui ainda textos do presidente do Ipea, Marcio Pochmann, e do secretário de Política Econômica da Fazenda, Nelson Barbosa, entre outros.

Fonte: http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2010/02/100216_dilma_livro_nf.shtml


O PT e o Brasil
Por Emiliano José - 16 de Fevereiro de 2009

O nascimento do PT, que comemora 29 anos este mês, dá-se no momento da aurora do neoliberalismo com sua promessa de redimir o mundo pelo mercado. No trajeto, coisa de uma década depois, o abalo da derrocada da União Soviética.

Logo ao nascer, o PT disse a que vinha: a luta pelo socialismo era indissociável da luta pela democracia. Não mais a ditadura do proletariado. Não mais o sacrifício das liberdades em favor de conquistas sociais.Até aqui, uma rica trajetória. Já há muito que comemorar. Constituiu-se num dos maiores partidos de massa do Ocidente, talvez o maior. Não mais o partido de quadros. Não o modelo leninista. Defesa da democracia para a sociedade. Democracia também no interior do partido.

Abertura para o debate. Nasceu impulsionado por três forças motrizes: a esquerda revolucionária egressa da luta contra a ditadura, a corrente progressista da Igreja Católica e principalmente o novo sindicalismo que despontava no ABC paulista.Essas três forças foram plasmando um partido que se mostraria vocacionado para governar o Brasil. Demorou algum tempo, no entanto, para descobrir os caminhos que o levassem a ser a força política hegemônica da sociedade brasileira.

Depois de muitos tropeços e equívocos, compreendeu que um sonho que se sonha só é apenas um sonho. Chegar ao poder, governar o Brasil exigia amplitude, capacidade de fazer alianças com os diferentes.A revolução deixava de ter data marcada. Não mais a quimera do grande dia da conquista do céu. A transformação do País seria fruto de uma paciente construção cotidiana. Guerra de posição. Não mais o assalto ao Palácio de Inverno. Gramsci assume o lugar antes ocupado por Lênin. As classes trabalhadoras tinham que ser conquistadas e conquistar corações e mentes da sociedade brasileira. As forças do atraso eram muito mais fortes do que pretendia o jovem PT.Governar o Brasil era a grande meta, o sonho dourado. E o grande desafio, hoje encarado.

O PT lidera hoje no País uma revolução. A revolução democrática. Produz, ao lado dos aliados que soube conquistar, transformações nunca antes vistas na sociedade brasileira. Mais de 20 milhões de pessoas retiradas da miséria absoluta. Autonomia cidadã. Afirmação das liberdades e da soberania nacional, respeito à diversidade. Clareza de que é longa a estrada que tornará o Brasil uma sociedade justa e fraterna. Certeza de estar hoje promovendo políticas públicas que representam passos seguros nessa direção.

Lula não será mais candidato em 2010. A importância do partido cresce ainda mais. Dele se exigirá muita lucidez para que a revolução democrática não seja interrompida. O PT terá, de um lado, que aumentar sua coesão interna, afirmar sua vocação democrática e socialista. De outro, persistir na compreensão de que as alianças à esquerda e ao centro continuam indispensáveis. As responsabilidades crescem. A sociedade brasileira espera que o PT esteja à altura delas.

Emiliano José é deputado federal(PT-BA), e doutor em Comunicação e Cultura Contemporânea pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), professor aposentado da Faculdade de Comunicação, onde lecionou por 25 anos, jornalista de carreira e escritor com oito livros publicados.
Publicado em A Tarde (16/02/2009)