Cuba precisa de reformas que introduzam uma democracia socialista

Antes da revolução, Cuba era uma espécie de "bordel" dos EUA. Foi graças a revolução, que fez do país o primeiro Estado socialista na América Latina, que foram alcançadas as conquistas sociais que todos nós admiramos. O analfabetismo foi erradicado de Cuba, o serviço de saúde, que é público e gratuito, é considerado o melhor da América Latina, comparavel inclusive ao serviço de saúde dos países desenvolvidos. Nenhum cubano passa fome, todos tem o direito de se alimentar três vezes ao dia.

Entretanto essas conquistas só foram possíveis graças ao apoio que a URSS fornecia para Cuba, inclusive comprando o seu açúcar a preços bem acima dos valores de mercado, e vendendo petroléo para a ilha a preços bem abaixo dos valores de mercado. A URSS era como uma mãe para Cuba. Quando o socialismo caiu na URSS, no começo dos anos 90, a economia cubana entrou em colapso, e as conquistas que todos admiram correram sério risco de se extinguir. O regime socialista cubano era totalmente dependente da URSS, tanto que a retirada dos subsídios soviéticos(cerca de 4 a 6 bilhões de dólares anuais entre 1989 e 1993), representou uma perda de, pelo menos, 35% relação ao pico de seu PIB de então, causando sérios problemas de abastecimento e provocando rígidos racionamentos, entre 1989 e 1993, anos de grandes privações para todos, no que foi chamado de "Período Especial". As importações feitas por Cuba caíram de US$ 8,1 bilhões em 1989 para US$ 3,5 bilhões em 1991.

Entretanto, assim como Lenin ousou dar um passo atrás para depois poder dar dois passos adiante, promovendo um recuo estratégico ao abrir a economia soviética, adotando a bem sucedida Nova Política Economica(cuja sigla em inglês é NEP), o lider cubano Fidel Castro fez o mesmo. Cuba sobreviveu à brutal queda da URSS porque tomou um rumo “capitalista”: investimentos estrangeiros privadas; dupla economia (área dólar e área peso; depois, área CUC); abertura ao capital e à iniciativa privada na área de serviços e outras etc. Foi dessa maneira, com enormes sacrifícios por parte de uma população fiel à revolução e fortes concessões ao ideal socialista, que o essencial do processo foi salvo.

"O dinamismo atual da capital cubana contrasta com os dias negros do “período especial em tempos de paz”, que se seguiu após à dissolução da URSS. O PIB caiu 35% em apenas quatro anos, em meio a um bloqueio dos Estados Unidos que dura quase meio século. Agora, a mudança se nota nas ruas: vêem-se poucas bicicletas, não há apagões e a “revolução energética” impulsionou a troca, organizada casa a casa, dos antigos eletrodomésticos russos pelos chineses, de menor consumo. Cuba produz ao redor de 50% de seu consumo de petróleo, extraído em associação com empresas estrangeiras, frente à importação de quase 100% no início da década de 90. O déficit é coberto com os 100 mil barris diários enviados pela Venezuela bolivariana, na base de um acordo de cooperação firmado em outubro de 2000, que dá um prazo de pagamento de quinze anos, com taxa de juros de 2% ao ano."

(Pablo Stefanoni; em Encruzilhada em Havana)

Os trotskistas do PSTU vivem caluniando Fidel e o socialismo cubano, afirmando que nunca se preocuparam em exportar a revolução para fora de Cuba. Mas quem conhece a história sabe que isso é uma grande mentira, pois Cuba apoiou todos os movimentos revolucionários na América Latina nos anos 60, 70 e começo dos 80. Por exemplo, logo no começo do regime militar brasileiro, Fidel Castro apoiou o MNR - Movimento Nacionalista Revolucionário, organização armada de oposição ao regime militar de 1964, composta basicamente por militares cassados pelos militares no poder e por outros militantes infiltrados dentro dos próprios quartéis. Comandado por Jefferson Cardim de Alencar Osório e inicialmente influenciado por Leonel Brizola, manteve sua direção em seus primórdios na cidade de Montevidéu, no Uruguai. Com muitos militantes com experiência militar, inclusive treinados em Cuba, o MNR seria o grande responsável pelo início da luta armada, tendo iniciado, em 1965, uma guerrilha na serra gaúcha que chegou a tomar cinco cidades até ser dominada pelas forças da ditadura.

Nova tentativa de guerrilha, desta vez na Serra de Caparaó, em 1967 foi destruída antes mesmo de começar. Praticamente desmantelado, desligou-se de Brizola e, fundiu-se com a POLOP para dar origem a VPR - Vanguarda Popular Revolucionária.

A Ação Libertadora Nacional (ALN) foi uma organização revolucionária brasileira de tendência comunista que lutava contra a Ditadura Militar Brasileira (1964-1985). O grupo surgiu no fim de 1967, com a saída de Carlos Marighella do Partido Comunista Brasileiro (PCB), após sua participação na conferência da Organização Latino-Americana de Solidariedade (OLAS) em Havana (Cuba).

A Organização Latino Americana de Solidariedade (OLAS) era uma entidade internacional fundada em 1966, com sede em Havana, Cuba. O objetivo marcante, porém formalmente oculto, era organizar pequenos grupos armados com instrução de guerrilha e apoiá-los logisticamente para libertar o continente de qualquer tipo de regime opressor ou desfavorável a população, através de revoluções por toda a América Latina aos moldes da Revolução Cubana. Diversos militantes de esquerda da América Latina foram treinados em Cuba, para depois desencadear a luta armada em seus países. No caso brasileiro, além de Marighela e dos membros do MNR, o próprio José Dirceu(ex-minístro chefe do gabinete civil no primeiro mandato de Lula) também esteve em Cuba nos anos 70, onde recebeu treinamento de guerrilha.

Cuba também planejou desencadear uma revolução socialista na Bolívia, enviando para o país um pequeno grupo de guerrilheiros cubanos, comandados por Ernesto Che Guevara. O pequeno grupo de revolucionários liderados por Che enfrentou dificuldades com o terreno desconhecido, não recebeu o apoio do Partido Comunista Boliviano e não conseguiu conquistar a confiança dos poucos camponeses que moravam na região que escolheu para suas operações, quase desabitada. Nem Che e nem nenhum de seus companheiros falavam a língua indígena local. É cercado e capturado em 8 de outubro de 1967 e executado no dia seguinte pelo soldado boliviano Mário Terán, a mando do Coronel Zenteno Anaya, na aldeia de La Higuera.

Se não bastasse isso, Cuba enviou tropas para Angola, onde lutaram ao lado das forças do governo comunista do MPLA contra os rebeldes direitistas da UNITA e seus aliados sul africanos. Cuba também enviou militares para a Etiópia, auxiliando o regime stalinista desse país em uma guerra contra a vizinha Somália.

Cuba também apoiou o governo socialista de Granada, um pequeno país no Caribe. Inclusive nesse país, cubanos lutaram contra soldados americanos, no primeiro e até agora único conflito militar direto entre Cuba e EUA.

"Em 13 de Março de 1979, um golpe de estado sem derramamento de sangue, liderado pelo socialista Maurice Bishop, havia destituído o governo de Eric Gairy para estabelecer um governo marxista-leninista, que rapidamente se alinhou à União Soviética e a Cuba.

O novo governo começou a construir um aeroporto internacional com a ajuda de Cuba. O Presidente dos Estados Unidos, Ronald Reagan, indicou este aeroporto e vários outros sítios como provas de um processo de militarização de proporções importantes, em curso no Caribe, apoiado pela URSS e Cuba, o que tornaria Granada uma ameaça potencial aos Estados Unidos. O governo americano acusou Granada de construir as instalações para ajudar no transporte de armas soviéticas destinadas a insurgentes nos países centro-americanos. O governo de Bishop afirmava que o aeroporto fora construído para albergar aviões comerciais, que transportavam turistas.

Em 31 de Outubro de 1983, uma facção liderada pelo vice-primeiro-ministro Bernard Coard rompeu com Bishop. Posteriormente, forças ligadas a Coard executaram Bishop, apesar dos protestos da população, a favor do primeiro-ministro. O Governador-Geral de Granada, Paul Scoon, foi colocado em prisão domiciliar.

A Organização de Estados do Caribe Oriental (OECS) pediu ajuda aos Estados Unidos, Barbados e Jamaica. Segundo Mythu Sivapalan, do New York Times (29 de Outubro de 1983), esse pedido formal teria sido feito por solicitação do próprio governo dos EUA, que já havia decidido realizar ações militares contra o regime de Coard.

Os oficiais dos EUA citaram o golpe e a instabilidade política num país próximo das suas próprias fronteiras, bem como a presença de estudantes de medicina americanos na Universidade de St. George de Granada, como as razões para a ação militar. Sivapalan também afirmou que essa última razão foi apresentada para ganhar apoio público, mais do que como um motivo real para a invasão, já que menos de 600 dos 1.000 civis não granadinos na ilha eram dos E.U.A.:

"Tanto Cuba como Granada, quando viram que os navios americanos estavam se dirigindo para Granada, enviaram mensagens urgentes prometendo que os estudantes americanos estavam a salvo e pediram que não ocorresse uma invasão. [...] Não há indicações que a administração tenha feito um decidido esforço para evacuar os americanos pacificamente. [...] Os oficiais reconheceram que não houve nenhuma tendência para tentar negociar com as autoridades granadinas."

(COLE, Ronald H. Operation Urgent Fury: The Planning and Execution of Joint Operations in Grenada 12 October - 2 November 1983 Joint History Office of the Chairman of the Joint Chiefs of Staff Washington, DC, 1997)

A invasão, que começou às 05:00 do dia 25 de outubro, foi a primeira grande operação realizada pelo exército dos Estados Unidos da América desde a Guerra do Vietnam. A luta durou vários dias e o número total de tropas americanas alcançou uns 7.000 combatentes, aos quais se juntaram 300 combatentes da OECS.

As forças invasoras encontraram 1.500 soldados granadinos e cerca de 600 cubanos, a maioria dos quais engenheiros militares. Não há provas de que militares de outros países estivessem em Granada.

Fontes oficiais dos E.U.A. afirmam que os defensores estavam bem preparados, bem posicionados e opuseram forte resistência, o que obrigou os E.U.A. a pedir reforços na tarde de 26 de outubro. Porém, a superioridade total naval e aérea das forças invasoras (incluindo helicópteros e artilharia naval de apoio) era indiscutível.

Entre os norte-americanos houve 19 mortos e 116 feridos. 69 granadinos morreram, dos quais 45 militares e pelo menos 24 civis, e houve 358 soldados feridos. Cuba teve 25 mortos em combate, 59 feridos e 638 foram feitos prisioneiros." (enciclopédia virtual Wikipédia, verbete Invasão de Granada)

O PSTU também afirma que Fidel promoveu o retorno do capitalismo a Cuba, se esquecendo que Lenin havia feito o mesmo durante a Nova Política Economica, sendo que assim como Fidel, com o único e exclusivo objetivo de recuperar a economia promovendo um recuo estratégico, sem nunca abrir mão do poder socialista sobre o processo. Mas como Trotsky queria fazer ainda em 1920/1921(quando a Rússia estava arrasada pela guerra e pelo fracasso do "comunismo de guerra"), o mesmo que Josef Stalin acabou fazendo em 1928, ou seja, militarizar o trabalho e estatizar os sindicatos, promovendo uma rapida industrialização a custa da expropriação do campesinato, o que teria causado um genocidio ainda maior do que o promovido por Stalin, o PSTU deve achar que Fidel deveria manter a economia fechada assim como fizeram os norte coreanos, o que teria arruinado Cuba, não se esquecendo que cerca de 3 à 4 milhões de norte coreanos já morreram de fome devido a ortodoxia stalinista do regime comunista de Kim Il Sung e de Kim Jong Il, que se recusa a fazer qualquer tipo de abertura. Depois tem gente que ainda consegue se aliar ao PSTU.

As reformas promovidas pelo lider Fidel Castro não chegam aos pés da NEP. Apesar dos investimentos estrangeiros privados e da adoção do CUC, a abertura para a iniciativa privada foi pequena.

"Até agora, uma das poucas reformas legais da iniciativa privada permitiu a criação de um mercado de agricultores. Um dos melhores e mais lotados está na Rua 19, no bairro de Vedado, em Havana.

Como todos os mercados do mundo, este vibra ao som dos feirantes gritando suas ofertas, provocando clientes para comprarem suas frutas e legumes. A produção vem de fazendas cooperativas próximas. Quando estes pequenos empreendimentos alcançam a cota que devem dar ao Estado, podem vender tudo o que cultivarem no mercado.

Apenas nos últimos 15 anos que estas atividades ao estilo capitalista foram permitidas - uma concessão forçada pelo colapso do ex-doador, a União Soviética.

Enquanto as lojas estatais estão com apenas metade de suas capacidades, não há falta de produtos no mercado dos fazendeiros. Mas é caro. O salário médio em Cuba é de apenas 100 pesos por semana. Comprando duas mangas, quatro pimentões verdes e pouco menos de meio quilo de pepinos, o cliente gasta 60 pesos - cerca de três dias de salário. Mas, com o acesso a moeda mais forte, isto custa menos de US$ 3 dólares.

"Meu marido faz artesanato que vende a turistas, então posso pagar uma compra aqui", disse uma das clientes. Mas outros não têm esta renda extra. "Tudo se resume a fazer sacrifícios", disse outra mulher.

Salários baixos, escassez de comida e pouco transporte público são as reclamações que dominam o local, muito mais do que questões de liberdade política." (BBC Brasil; Com poucas mudanças, Cuba completa um ano sem Fidel - 31 de julho, 2007)

Hoje já existem em Cuba, 117 atividades privadas autorizadas, com 208 mil pessoas registradas. Essas são as atividades que podem ser realizadas por particulares - oficinas, pequenos negócios, prestação de alguns serviços. A atividade que mais se expande é a dos restaurantes, chamados Paladares (nome alusivo a uma telenovela brasileira). Como uma forma de limitar a iniciativa particular, os paladares somente podem ter 12 cadeiras, e só devem funcionar com mão-de-obra familiar. Foram estabelecidas as Unidades Básicas de Produção Cooperativa (UBCP), em parte das terras ocupadas até então por granjas estatais. Entre setembro de 1993 e agosto de 1995, foram organizadas 3800 UBPCs, com 64% do fundo estatal de terras.

Apesar da abertura ser pequena, foi graças a essas reformas que o socialismo se manteve de pé em Cuba. Assim como a bem sucedida experiência da NEP, essa retificação cubana demonstra a necessidade do mercado e da iniciativa privada em uma economia socialista, principalmente na sua fase inicial. Após a renúncia de Fidel, em fevereiro de 2008, o governo do presidente Raúl Castro realizou pequenas reformas, ampliando a participação da iniciativa privada no campo, e liberando a venda de eletrodomésticos, celulares e computadores, assim como acabou com o igualitarismo salarial. Essas reformas são importantes e precisam ser ampliadas, Cuba precisa de sua NEP, para reeguer plenamente a economia, melhorando o nivel de vida da população e reduzindo a burocracia. Não podemos esquecer de que apesar de todos os cubanos possuirem o direito de se alimentar três vezes ao dia, a verdade é que a alimentação que os cubanos conseguem adquirir é em menor quantidade e de qualidade inferior ao que encontramos nas xepas das feiras livres das principais capitais brasileiras.

O governo Raúl Castro também corrigiu o erro histórico da revolução em perseguir os homossexuais e travestis, permitindo operações de mudança de sexo e o debate sobre a aprovação de leis que criminalizem a homofobia, garantindo inclusive a união civil homoafetiva.

Mas infelizmente o governo Raúl Castro parece ter pisado no freio, após um começo promissor, e as reformas economicas não foram adiante. Entretanto é fato que Cuba precisa dessas reformas, precisa adotar um verdadeiro "socialismo de mercado", seguindo não somente o exemplo da NEP, mas também o exemplo vietnamita do "doi moi", assim como precisa de reformas políticas que introduzam uma democracia socialista, permitindo assim o pluripartidarismo, eleições e sindicatos livres, e a legitima e efetiva participação dos trabalhadores no processo político, garantindo assim a hegemonia socialista sobre as reformas economicas, hegemonia socialista que infelizmente os vietnamitas parecem ter perdido, uma vez que a burocracia do partido único é quem detem o poder e possui a hegemonia, conduzindo o "socialismo de mercado" em direção a um "capitalismo de Estado".

Cuba é o farol do socialismo, precisa portanto se tornar uma democracia socialista e assim corrigir os erros do passado, permitindo a liberdade de imprensa e o pluripartidarismo, sindicatos livres e a liberdade religiosa. Também precisa de reformas economicas, substituindo o socialismo burocratico estatista por um "socialismo de mercado", garantindo desenvolvimento e prosperidade economica e social para o povo cubano.