O filósofo e revolucionário italiano Antonio Gramsci é na minha opinião, o maior teórico do marxismo revolucionário. O historiador Eric Hobsbawn, um dos grandes nomes do marxismo na atualidade, concorda comigo, inclusive "observou que Gramsci deu a maior contribuição ao marxismo no campo da teoria política, não só explicitando aquilo que em Marx havia ficado na sombra, mas pela centralidade atribuída à política na ação humana." (citação retirada de "Gramsci e o século XX. Uma introdução")
Gramsci reinterpretou o marxmo-leninismo para a realidade das sociedades capitalistas desenvolvidas, e a partir das reflexões de Gramsci, é possível desenvolver um conceito democrático de socialismo, fundado no consenso e não somente na coerção, promovendo assim a superação do próprio modelo bolchevique.
"... o campo comunista em geral se ateve à concepção da democracia como “burguesa” e à valorização da “ditadura do proletariado”.
Um sopro de renovação nesse último campo acabou sendo a obra de Antonio Gramsci, que chegou ao seu ápice criativo no cárcere da ditadura fascista nos anos 1920 e 1930. Gramsci analisou as diferenças estruturais existentes entre “as formações sociais do ‘Oriente’ [...] caracterizadas pela debilidade da sociedade civil em contraste com o predomínio quase absoluto do Estado-coerção; e [...] as formações sociais do ‘Ocidente’, onde se dá uma relação mais equilibrada entre sociedade civil e sociedade política, ou seja, onde se realizou concretamente a ‘ampliação’ do Estado” (GRAMSCI, Antonio. Cadernos do cárcere. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002, v. 2: 147).
Gramsci adaptou o conceito de “hegemonia” para as sociedades de formação “ocidental” (como o autor já considerava a Itália). Nas "[...] formações “orientais”, a predominância do Estado-coerção imporia à luta de classes uma estratégia de ataque frontal, uma “guerra de movimento” ou “de manobra”, voltada diretamente para a conquista e conservação do Estado em sentido restrito; no “Ocidente”, ao contrário, as batalhas deveriam ser travadas inicialmente no âmbito da sociedade civil, visando à conquista de posições e de espaços (“guerra de posição”), da direção político-ideológica e do consenso dos setores majoritários da população, como condição para o acesso ao poder de Estado e para sua posterior conservação (GRAMSCI Antonio. Cadernos do cárcere. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002, v. 2: 147).
(Fabrício Pereira da Silva; em "Visões de democracia na Segunda Internacional")
Assim, de maneira enviesada, se reconhece que, numa situação de capitalismo avançado e de sociedade democratizada, o caminho para o socialismo pode se dar de maneira progressiva e pacífica, através da luta democrática pela hegemonia.
"Gramsci foi um pensador muito além de seu tempo. Seus conceitos são ainda operacionais para a realidade contemporânea. Ele era um pensador bastante sofisticado e deixou indicações preciosas sobre o papel dos aparatos de hegemonia na manutenção da dominação de classe. Eu destacaria o conceito de sociedade civil que, no aspecto institucional, diz respeito ao conjunto das instituições privadas de hegemonia, as quais difundem ou criticam a ideologia dominante: jornais, TVs, rádios, editoras, teatros, cinemas, escolas, igrejas, partidos, sindicatos. Boa parte da esquerda compreendeu que a luta pelo socialismo passa primordialmente por estes meios, e não por um simples assalto militar ao poder." (Lincoln Secco; em "O conceito de sociedade civil como uma das maiores contribuições de Gramsci")
O cientista político Carlos Nelson Coutinho, professor da UFRJ e um dos principais intelectuais marxistas de nosso país, é um dos responsáveis pela divulgação da obra de Gramsci no Brasil. Carlos Nelson Coutinho afirma que o socialismo não somente pode, como deve ser construido de maneira progressiva e pacífica, através da luta democrática pela hegemonia. Escreveu o clássico "A Democracia Como Valor Universal", que é um dos meus referenciais na defesa do socialismo com liberdade e democracia.
"Em 1979 publiquei um artigo, A democracia como valor universal. Até hoje me fascina que aquele ensaio, primeiro, tenha provocado reações tão fortes. Mas, segundo, e mais preocupante, que tenha sido lido por muita gente de maneira tão equivocada. Em nenhum momento proponho lá substituir o socialismo pela democracia. Coloco a democracia como caminho para o socialismo. Nunca separei a democracia de socialismo e nem reduzi a democracia ao liberalismo. A democracia que nós, socialistas, queremos construir tem instituições que não fazem parte nem do arcabouço teórico nem da realidade dos regimes puramente liberais.
Hoje, se reescrevesse aquele ensaio, teria posto como título "A democratização como valor universal". O que é valor universal não são as formas concretas que a democracia assume institucionalmente em dado momento, mas o processo pelo qual a política se socializa e, progressivamente propõe novas formas de socialização do poder. Entendo democratização, no limite, como algo que implica a plena socialização do poder – o que, aliás, é um momento fundamental da concepção marxiana do socialismo. Não apenas socialização da propriedade, mas do poder. Exatamente aquilo que o "chamado socialismo real" não fez. E por isso, aliás, ele fracassou.
Vejo, na contra-reforma neoliberal de hoje, fortes tendências no sentido de reduzir a amplitude da democracia e a participação crescente no poder. Há toda uma corrente de pensamento político, numa linha que se inicia com Schumpeter, que reduz a democracia a um método de escolha: por meio de eleições periódicas você escolhe entre diferentes elites, mas quem faz política é a elite. Isso nada tem a ver com democracia. Democracia é algo substantivo, não só no terreno econômico-social, mas no sentido político, pois temos de construir mecanismos que permitam a participação crescente das massas organizadas na gestão do poder. Isso foi tornado possível pelo que eu chamo, com os marxistas italianos, de socialização da política. A socialização do poder tem como pressuposto a socialização da participação política. O fato de conseguirmos o sufrágio universal, de você se organizar em sindicatos, partidos, associações, nesse conjunto que forma a sociedade civil, é o que permite imaginar que, no lugar de um poder de cima para baixo, cada vez mais se coloquem, como efetivos instrumentos de poder, esses organismos constituídos no âmbito da sociedade civil, de baixo para cima.
Nesse sentido, a democracia no Brasil continua a ser, para nós, socialistas, um desafio e uma tarefa: embora seja evidente que elementos de democracia foram conquistados, há ainda muito por realizar. E, no horizonte, devemos ter claro que só há plena democracia no socialismo, porque a divisão da sociedade em classes cria déficits de cidadania, de participação política.(...) Uma das tarefas fundamentais do socialismo do século XXI é recolocar essa clara dimensão democrática. Não há socialismo sem democracia, sem dúvida, mas tampouco há democracia sem socialismo.
Gramsci nos fornece instrumentos decisivos para que repensemos esse momento democrático, o momento de consenso, da hegemonia, como fundamental na construção do socialismo. Nossa tarefa é: onde está a coerção devemos colocar cada vez mais o consenso, participação livre e autônoma das pessoas. Onde está mercado, que é uma forma de coerção, colocar o planejamento econômico democrático, fundado no consenso. E onde está o Estado, entendido como poder coercitivo e autoritário, colocar a participação consensual, o autogoverno. Habermas não está errado quando propõe um espaço de comunicação livre de coerção. Está errado ao achar que isso pode ser feito no capitalismo. Comunicação livre só pode existir no comunismo, numa sociedade sem classes."
(Carlos Nelson Coutinho; em Teoria e Debate nº 51)
Para a reflexão de todos, coloco abaixo o texto "Gramsci e o século XX. Uma introdução", do historiador marxista italiano Renato Zangheri, dirigente histórico do Partido Comunista Italiano.
Gramsci e o século XX. Uma introdução
Renato Zangheri - Janeiro 2010
Tradução: A. Veiga Fialho
Em 1997, a Fundação Instituto Gramsci realizou um dos seus tradicionais seminários decenais, que sempre representam pontos relevantes nos estudos sobre o pensador italiano. As intervenções foram recolhidas em Gramsci e il Novecento, obra em dois volumes publicada em 1999 pelo editor Carocci e não traduzida em português. Começamos agora a trazer para o leitor brasileiro uma seleção dos ensaios teoricamente mais significativos, na esperança de suprir um vazio na nossa bibliografia. Além desta introdução, deve-se ver também, por ora, os textos de Marcello Montanari e Giulio Ferroni. No seu conjunto, os textos aqui reunidos compõem um painel que ressalta o caráter fundamental de Gramsci para entender as vicissitudes de um século XX crescentemente atravessado, de ponta a ponta, pela contradição entre o cosmopolitismo da vida econômica e o nacionalismo da vida política. Uma contradição que se projeta de modo ainda mais desafiador sobre o nosso próprio tempo e cujo original tratamento, por Gramsci, confere-lhe a posição indicutível de clássico da política, acima e além dos específicos problemas, muitas vezes in statu nascendi, de que se ocupou.
1. Esta publicação em dois volumes dos Anais da Fundação Instituto Gramsci recolhe os textos do seminário “Gramsci e o século XX” realizado em Cagliari em abril de 1997. Creio se possa afirmar que uma tal contribuição não representa apenas um preito de admiração e de devoção ao pensador e ao combatente, cujos sessenta anos de morte celebramos em 1997. Existe um interesse intelectual e político atual, que não significa neutra atualidade, ainda vivo trinta anos depois do seminário “Gramsci e a cultura contemporânea”, também realizado em Cagliari em abril de 1967. E gostaria de recordar, do discurso inaugural pronunciado por Eugenio Garin, uma afirmação, de que ainda me sinto próximo, segundo a qual Gramsci, “ligando-se a todo um movimento da cultura europeia, recusava o determinismo positivista, o economicismo e os aromas metafísicos, ao se lhe propor com urgência e originalidade o problema de uma cultura socialista”.
Passaram-se décadas que modificaram desde então a ordem mundial, as estruturas sociais, o curso das ideias. Tem ainda um sentido interrogar, a partir do presente, Gramsci e sua obra?
Nesta publicação já existe uma resposta positiva. E não citarei como comprovação desta assertiva o número imponente de escritos a ele dedicados em toda parte do mundo, mais de 10 mil até 1993, que John M. Cammett, com a colaboração do Instituto Gramsci, relacionou com grande diligência. O número não é ainda a substância. E não me refiro, como prova do esforço que foi e é posto nas pesquisas e nas discussões, às dificuldades suplementares que a obra de Gramsci comporta para os leitores de outras línguas e culturas nacionais, dos quais se exige uma informação de fatos e pessoas relativas à experiência italiana. Estas dificuldades foram paulatinamente superadas graças ao aparato crítico predisposto por Valentino Gerratana e à competência dos organizadores das várias edições estrangeiras. Mais difícil, e isso vale para todos, italianos e não, é a superação do problema maior que apresenta a linguagem dos Cadernos, não tanto por causa das exigências de cautela a que força a vida carcerária, mas porque é uma linguagem nova e complexa, que se mede de um modo jamais esquemático ou passivo com os problemas da ciência histórica e política, renunciando a toda uma precedente e contemporânea codificação dogmática do marxismo [1], criando inéditos conceitos e critérios interpretativos. Seguir Gramsci nesta árdua construção dos juízos e das categorias do juízo foi e é um esforço de muitos estudiosos, que chegaram a resultados originais, até mesmo diversos, às vezes contrastantes, tal como em geral é “disputado” o legado gramsciano sob muitos pontos de vista; e da amplitude desta disputa nos deu uma síntese nos meses passados o volume de Guido Liguori [2]. Mas não é retórica argumentar que os contrastes interpretativos são um sinal de fecundidade e, ao mesmo tempo, um estímulo para aprofundar ainda mais o exame de um pensamento rico, aberto à investigação, em contínua evolução, até o risco — é o risco de todo pensamento livre — de cair em contradição.
Não sem ironia, John Patrick Diggins escrevia em 1987, referindo-se aos Estados Unidos:
Nos últimos vinte anos, o conceito gramsciano de hegemonia foi usado para explicar as relações plantador-escravo no velho Sul, a sociedade de consumo e o fetichismo das mercadorias, o puritanismo, o taylorismo e o fordismo como ideologias dominantes, populares meios de comunicação de massas, como o cinema e a televisão, analisados como instrumentos de domínio cultural, e as novas metodologias em uso no campo literário, como a “teoria crítica” e o “desconstrutivismo”.
Na ideia de hegemonia — insistia — se incorporam os múltiplos aspectos da vida: “economia, política, dinheiro, trabalho, lei, linguagem, religião, instrução: todo o campo dos American Studies” [3]. É certamente um exagero irônico, mas dá uma ideia do interesse suscitado pelo pensamento de Gramsci nos vários campos da cultura.
No entanto, estes indícios não nos eximem de submeter a controle a utilidade e a razoabilidade de um uso do pensamento de Gramsci para enfrentar os problemas de interpretação do século que se aproxima do fim. Gramsci é homem do século XX, não só no sentido obviamente da certidão de nascimento, mas pelo fato de ter mergulhado com a teoria e com a prática em todos os problemas do século, enquanto lhe foi dado viver. Quase não existe manifestação política e intelectual daqueles anos que lhe seja estranha [4]. Hoje, repito, sessenta anos depois da sua morte, o estado das coisas mudou completamente. Amadureceram e se dissolveram fenômenos históricos que Gramsci teve sob os olhos quando nasciam e que se esforçou várias vezes por analisar: o fascismo, antes de tudo, a realidade dominante na Itália que o levou ao cárcere. Do fascismo Gramsci não se limita a destacar o caráter reacionário, mas o investiga a fundo em duas das suas determinações específicas: a política de massas e o entrelaçamento novo, não certamente limitado à Itália, que nele se efetiva entre Estado e economia. E, além do fascismo, o socialismo, que começa a ser construído na URSS e cuja evolução política e cultural segue e comenta passo a passo, nos seus escritos anteriores e posteriores à prisão. E o outro socialismo, que está na defensiva no resto do mundo e, a seu ver, precisa de uma profunda revisão e problematização.
2. O século XX é o século que marca uma presença inaudita das massas na sociedade civil e na vida pública. Desta característica nova do século Gramsci está consciente desde os primeiros anos do seu esforço político e intelectual. Para ele e para muitos espíritos do seu tempo, a Revolução de Outubro é como a revelação de uma possibilidade até então desconhecida de ação e de iniciativa das massas. A cena do mundo transformou-se. Mas os problemas da revolução se complicam, depois do primeiro impulso; surgem as questões e as dificuldades de uma direção que seja consensual, positiva, reconstrutiva. Também muda a resposta daqueles que querem conservar a ordem vigente. Não é mais possível opor-se ao avanço das massas só recorrendo aos velhos métodos repressivos: uma parte das exigências que elas apresentam deve ser acolhida e submetida a controle. Aqui nasce o conceito de “revolução passiva”, que Gramsci utiliza para a compreensão do fascismo e que amplia para outras formas de inovação-restauração. Seu conceito de revolução passiva é analítico, um instrumento de conhecimento; nos conservadores sagazes, é um programa de ação. O próprio processo de modernização, quando não é promovido e acompanhado por uma expansão democrática, insere-se, se bem compreendo, no conceito geral de “revolução passiva”. Hoje, assistimos a amplos fenômenos de modernização, que se realizam na passividade dos cidadãos e são impostos e aceitos sem íntima participação, ou, pior, com uma perda de autonomia dos seres humanos. São as insídias do moderno, para as quais a investigação de Gramsci, tão antecipadora, nos permite dirigir um olhar crítico.
Mas Gramsci não rejeita compreender a essência do moderno e perceber seus traços na cultura, nas formas políticas, até mesmo onde uma suposta ortodoxia marxista negava, para dar um dos exemplos mais evidentes, o próprio movimento das estruturas do capitalismo. É o caso das extraordinárias notas sobre o fordismo e o americanismo, nas quais Gramsci capta, contra todo dogma, o poderoso desenvolvimento das forças produtivas deflagrado nos Estados Unidos pela racionalização do trabalho. Observou-se que foi tardio o reconhecimento do valor destas notas na literatura gramsciana, porque elas partem da inversão das teses da estagnação e da catástrofe, teses indiscutidas na cultura da Terceira Internacional e nas suas sobrevivências [5]. Não é destituído de significado o fato de que Togliatti, mesmo tendo tido o grande mérito da conservação e da divulgação dos Cadernos, nos seus inúmeros escritos sobre Gramsci negligencie estas notas, bem como o fato de que nenhuma reflexão sobre elas tenha sido feita nos primeiros seminários de estudos gramscianos [6]. O problema será levantado só nos anos setenta no quadro de uma releitura de Gramsci que sai de uma concepção da imobilidade e da decadência do capitalismo, que tinha sido desmentida, de resto, pelo impulso das forças produtivas verificado no Ocidente nos anos posteriores à Segunda Guerra Mundial. Deve-se recordar que uma ideia estagnacionista era difundida nos anos trinta inclusive entre os economistas liberais. J.M. Keynes era um herético, e a opinião culta mundial não considerava que o capitalismo poderia reerguer-se da crise recorrendo a formas de controle e regulação.
Ao contrário, Gramsci perscruta nas suas notas do cárcere os novos métodos de organização do trabalho e as tentativas de introduzir na vida americana novos costumes, uma ética conforme às necessidades de formação de uma mão de obra rigorosamente inserida no ciclo produtivo industrial. Provavelmente subestima os conflitos que uma tal transformação provoca nas fábricas e na vida dos trabalhadores, e que uma recente historiografia colocou sob luz. Mas o modelo lhe permite ampliar sua investigação à Itália e ver as maiores dificuldades que existem num país no qual a composição demográfica é menos favorável à racionalização, pois apresenta bolsões tradicionais de parasitismo. Na Itália, todavia, através da ação do Estado se criam entes (são os anos do IRI) e formas organizativas (o corporativismo) que parecem poder encaminhar a economia, como nos Estados Unidos, para uma posição intermediária “entre a individualista pura e aquela segundo um plano em sentido integral”. Daí se segue — a hipótese ainda não é recusada na redação do Caderno 8 — que “o ‘corporativismo’ poderia ser ou se tornar, desenvolvendo-se, esta forma econômica média de caráter ‘passivo’” [7]. No sucessivo Caderno 10, explica e em parte corrige:
A hipótese ideológica poderia ser apresentada nestes termos: ter-se-ia uma revolução passiva no fato de que, por intermédio da intervenção legislativa do Estado e através da organização corporativa, teriam sido introduzidas na estrutura econômica do país modificações mais ou menos profundas para acentuar o elemento “plano de produção”, isto é, teria sido acentuada a socialização e cooperação da produção, sem com isso tocar (ou limitando-se apenas a regular e controlar) a apropriação individual e grupal do lucro.
É uma hipótese ideológica — sublinha Gramsci —, e, independentemente da sua realizabilidade, serve para manter o “sistema hegemônico” do fascismo, ou seja, para demonstrar sua capacidade de afastar a crise, superando o puro livre-cambismo [8].
3. O fascismo não busca só uma solução econômica adequada à época da crise, enquanto a tentativa está em curso de realização nos Estados Unidos por causa do domínio dos sistemas tayloristas. Ele constrói uma forma política capaz de deter o avanço popular, que fundamentalmente é confiada à força, mas não ignora tentativas “hegemônicas”, como o corporativismo, exatamente. A forma política geral do fascismo é, pelo menos numa primeira fase, a do cesarismo: não do “cesarismo progressista”, que foi o de César e o de Napoleão I, mas do “cesarismo regressivo”, no qual a ênfase recai na restauração, ainda que Gramsci perceba que não pode haver nunca uma restauração absoluta.
E.J. Hobsbawm observou que Gramsci deu a maior contribuição ao marxismo no campo da teoria política, não só explicitando aquilo que em Marx havia ficado na sombra, mas pela centralidade atribuída à política na ação humana. Contra toda subordinação das massas, para Gramsci “a chave da transformação social é constituída pela participação ativa e consciente do povo” [9]. Deste ponto de vista, Gramsci não podia deixar de discernir a falha da ordem soviética, a deformação bonapartista que se desenvolvia no seu interior. O próprio aspecto teórico do socialismo soviético não podia deixar de alarmar quem, como ele, baseara sua visão da história e da mudança histórica numa “filosofia da práxis”, na acentuação dos aspectos de vontade e de iniciativa com relação às ideologias fatalistas e mecanicistas dominantes até então no socialismo internacional e ora retomadas com aparência de sistema no Ensaio popular de Bukharin, que Gramsci podia considerar expressão autorizada do marxismo soviético.
O ataque que Gramsci dirige ao Ensaio popular é tão mais duro quanto lhe parece ser possível apreender uma coincidência entre as teses grosseiramente deterministas da doutrina, tal como exposta por Bukharin, e uma tendência para favorecer, quando não provocar, uma passividade das massas na obra de construção do socialismo (na verdade, Bukharin não figurava entre os principais responsáveis por esta tendência).
Podemo-nos perguntar se Gramsci apreende todo o potencial de “passividade” implícito no fordismo, o elemento intimamente coercitivo a que o trabalhador é submetido. As iniciativas “puritanas” (antialcoolismo, redução da sexualidade desregulada, etc.) dos industriais americanos tendem a “conservar, fora do trabalho, um certo equilíbrio psicofísico, capaz de impedir o colapso fisiológico do trabalhador, coagido pelo novo método de produção”. É verdade que este equilíbrio — segundo Gramsci — “só pode ser puramente externo e mecânico”. Mas quais consequências provocará no socialismo uma transferência destes métodos? Na resposta de Gramsci, reflete-se toda a sua visão de uma sociedade futura baseada no autogoverno dos produtores: aquele equilíbrio “poderá se tornar interno se for proposto pelo próprio trabalhador e não imposto de fora, por uma nova forma de sociedade, com meios apropriados e originais” [10]. O que não acontece na URSS e provavelmente não podia acontecer, dada a falta ou o rápido desaparecimento dos institutos de autogoverno. Mas pode uma industrialização de tipo fordista fornecer a base de uma sociedade socialista autogerida? Explorando até o fim este tema, talvez se possa chegar a compreender um dos limites objetivos do socialismo soviético, que Gramsci entrevê sem poder compreender plenamente, porque não lhe é dado imaginar, como nós hoje podemos, outras formas produtivas modernas que não sejam aquelas da divisão do trabalho no maquinismo industrial [11].
4. Ao determinismo histórico no qual se enredou o marxismo, por razões históricas que Gramsci não deixa de investigar, ele se opôs não só porque tal grosseira versão justifica e reforça “a inércia do proletariado”. Sua oposição é teórica e tende a superar as aporias, em que se debate ainda no século XX a cultura filosófica, de materialismo e idealismo. Seja-me permitido agora examinar este ponto. A conexão explícita são as marxianas Teses sobre Feuerbach: “O vício fundamental de todo materialismo, até hoje — inclusive o de Feuerbach —, é que o objeto, o real, o sensível é concebido apenas sob forma do objeto ou da intuição; mas não como atividade humana, práxis, não subjetivamente. Ocorre, pois, que o lado ativo — em contraste com o materialismo – foi desenvolvido pelo idealismo — mas só abstratamente, porque o idealismo, naturalmente, ignora a atividade real, sensível, como tal” [12]. Foi o que Marx escreveu em 1845. Da insatisfação com a unilateralidade de materialismo e idealismo parte em Gramsci o esforço para a superação de ambos, para afirmar o primado da práxis, da “atividade sensível humana”, da sua obra de transformação.
Isto significa superação, igualmente, da separação de estrutura e superestrutura: uma e outra não existem fora da história e do seu desenvolvimento, podem ser convencionalmente distintas, mas só são verdadeiras no seu movimento e recíproco condicionamento. Se há um legado positivo do pensamento teórico de Gramsci, ele consiste, a meu ver, antes de mais nada, na tentativa de construir uma visão unitária da história, rompendo definitivamente com as interpretações do marxismo em termos de dualismo de estrutura e superestrutura. A negação do dualismo não ocorre mediante uma pura e simples passagem para a prática. Gramsci critica “a formulazinha de Gentile da ‘filosofia que não se enuncia em fórmulas, mas se afirma na ação’” [13]. Uma posição prático-crítica, tal como a de Marx, e que Gramsci pretende redescobrir depois dos desvios metafísico-materialistas, não requer uma degradação da filosofia. As ideias não são “algo artificial e sobreposto mecanicamente” à realidade [14], não são “aparência e ilusão” [15].
Gramsci refuta Croce e dirige a refutação com grande agudeza ao coração do próprio pensamento de Croce:
[...] quando ele diz que, para o materialismo histórico, as superestruturas são aparências (o que é verdade na polêmica política, mas não é verdade “gnosiologicamente”), não pensa que isto pode significar algo similar à sua afirmação da não “definitividade” de toda filosofia? Quando diz que o materialismo histórico separa a estrutura das superestruturas, repondo assim em vigor o dualismo teológico, não pensa que esta separação é posta em sentido dialético, como entre tese e antítese? [...] Será que a estrutura é concebida como algo imóvel, ou não é também a realidade em movimento: o que quer dizer M.[arx] nas suas Teses sobre Feuerbach quando fala de “educação do educador” a não ser que a superestrutura reage dialeticamente sobre a estrutura e a modifica, ou seja, não afirma em termos “realistas” uma negação da negação? Não afirma a unidade do processo real?
E na mesma nota, quase como conclusão: “introduzir no ‘bloco histórico’ uma atividade dialética e um processo de distinção não significa negar sua unidade real” [16]. E aqui “bloco histórico” tem o significado preciso de unidade de estruturas e superestruturas [17], que são por sua vez variadas e diferenciadas internamente, mais ou menos aderentes umas às outras, mais ou menos correspondentes, de acordo com as circunstâncias históricas.
Confirmando sua interpretação de Marx, Gramsci realiza um reconhecimento na história do pensamento. Se se quiser buscar a fonte histórica da qual Marx aproveitou a “ocasião para sua filosofia”, o elemento “mais importante relativamente” — considera — é o hegelianismo por causa da sua tentativa de superar as concepções tradicionais de “idealismo” e de “materialismo”. Neste ponto a própria denominação de materialismo histórico é posta em dúvida. “Desta expressão ‘materialismo histórico’ se deu o maior peso ao primeiro membro, enquanto deveria ser dado ao segundo: Marx é essencialmente um ‘historicista’” [18]. Daqui por diante, cada vez mais frequentemente o pensamento de Marx, a que Gramsci se refere nos Cadernos, será designado como “historicismo absoluto” ou, na trilha traçada por Antonio Labriola, “filosofia da práxis” [19]. Filosofia autossuficiente, não dependente, a diferença daquilo que afirma o Ensaio popular de Bukharin, do materialismo filosófico nem de outras filosofias [20]. A meu ver, a definição mais nítida da nova filosofia deve ser buscada na nota do Caderno 11, na qual Gramsci esclarece o termo “monismo”. Seu significado não é, “certamente, nem o materialista nem o idealista, mas identidade dos contrários no ato histórico concreto, isto é, atividade humana (história-espírito) em concreto, indissoluvelmente ligada a uma certa ‘matéria’ organizada (historicizada), à natureza transformada pelo homem. Filosofia do ato (práxis, desenvolvimento), mas não do ato ‘puro’, e sim precisamente do ato ‘impuro’, real no sentido mais profano e mundano da palavra” [21]. Não mais metafísica, seja da matéria, seja da ideia, mas atividade do homem; análise, e, como veremos, orientação moral desta mesma atividade. Recusa do materialismo histórico na medida em que tende a “tornar-se uma ideologia no sentido pejorativo, isto é, uma verdade absoluta e eterna” [22]. Negação de uma “objetividade” que prescinda da atividade criadora do homem; a separação entre atividade (história) e matéria é, por outro lado, uma “abstração sem sentido” [23].
Parece-me próxima do ponto de chegada da filosofia contemporânea esta investigação de uma unidade do real, da relação necessária de interação entre seus componentes materiais e ideais, bem como da autonomia relativa destes componentes. Para dar o exemplo de um filósofo o mais possível distante dos pressupostos hegelianos de Gramsci, quero só mencionar as analogias que apresentam os mundos 1, 2, 3, nos quais Karl Popper identifica as principais partes constitutivas do real. Sua exigência de indicar um mundo 3 da ciência, da arte, dos mitos, das teorias, dos problemas e, em alguma medida (se bem que em medida reduzida), da moral, e de estabelecer uma relação de interação entre os três mundos pode ser distante, mas não é divergente das considerações de Gramsci sobre as superestruturas (ou sobre o momento ético-político), sobre sua autonomia e sobre sua interação com as estruturas na unidade do “bloco histórico” [24]. Naturalmente, não tenho nenhuma intenção de aproximar estas teorias mais do permita a proximidade do problema a que buscam dar uma solução. Mas não falam de problemas diversos. Não acredito que Popper aplaudiria o historicismo gramsciano (ainda que não seja um historicismo determinista). E não considero que Gramsci consideraria suficiente o neoevolucionismo de Popper para colocar os três mundos numa trajetória histórica.
5. O homem, nas concretas condições sociais e ambientais, é criador de história. O homem, seja como indivíduo, seja como classe. A classe (as classes) é dirigente, se capaz de dirigir em primeiro lugar a si mesma e de guiar um complexo e articulado movimento político e intelectual. Daqui se chega ao difícil conceito de hegemonia. O termo “hegemonia” tem uma variedade de sentidos nas páginas de Gramsci. Pode significar, tradicionalmente, preponderância ou supremacia de Estados e nações [25]. Pode indicar capacidade de direção a partir imediatamente da vida produtiva, como nos EUA fordistas [26]; em todo caso, não pode prescindir da base econômica [27]. Mas é decisivo o momento político, a iniciativa que pode permitir a um grupo político (os jacobinos) interpretar os interesses de uma classe (a burguesia) para além da consciência que ela conseguiu alcançar dos seus próprios interesses, impondo-se a ela, levando-a adiante [28].
No entanto, no pensamento maduro de Gramsci, o momento político da supremacia de um grupo e de um alinhamento social não deve ser entendido em sentido restrito. Ao cabo de alguns anos, na meditação carcerária, aquele pensamento se precisa e se enriquece: a hegemonia é, na sua amplitude máxima, “direção intelectual e moral”, capacidade de suscitar um consenso, que é, ao mesmo tempo, reconhecimento de perspectivas históricas, conhecimento do mundo e ética correspondente. Para conseguir este alto grau de consciência, é necessária uma reforma que abranja não só os intelectuais, mas, com eles, no sentido mais amplo, as massas, assim como envolveram as massas a Reforma protestante e a Revolução Francesa.
Agora se pode enfrentar o problema do socialismo. O movimento das massas é a condição iniludível do socialismo. “Por isso, qualquer traço de iniciativa autônoma é de inestimável valor” [29]. No curso destes anos foram buscadas nas páginas dos Cadernos as provas de um recorrente alarme de Gramsci em razão do viés autoritário que tomavam os acontecimentos na URSS, e não é difícil encontrar, sob as reflexões gerais sobre o “bonapartismo” e o “cesarismo”, referências à experiência soviética. Mas, vendo-se bem, todo o pensamento de Gramsci, toda a sua polêmica contra um marxismo determinista oferecem os pressupostos de uma crítica ao poder baseado na força, na crença de uma inelutabilidade dos eventos e não na iniciativa criadora das massas. A “guerra de posição”, que se torna necessária no Ocidente, não se deve só a circunstâncias defensivas. A “reforma intelectual e moral” é a “guerra de posição”, é a conquista tenaz, gradual, difusa das mentes e das consciências, condição de uma libertação verdadeira. Sobre este ponto talvez sejam necessários alguns esclarecimentos adicionais.
6. Não me parece haver dúvida, e os textos o provam, que Gramsci pensava num sistema socialista constitucional e representativo. Também é certo, por afirmações explícitas, que concebia a luta das ideias e a busca da verdade em termos, em última instância, de liberdade individual. No entanto, existem trechos em que, no centro da mudança política, ele coloca o partido em função pedagógica e de fundamento da norma moral. Não hesito em dizer: esta é a parte caduca, a mais dependente, negativamente, da concepção terceiro-internacionalista do partido, a mais ligada a um tempo dramaticamente encerrado. Todo grande pensador político paga um tributo ao seu tempo. Mas na concepção que Gramsci construiu da direção de um processo revolucionário existe a poderosa crítica de toda tendência: 1) que fosse de natureza retórica, ilusória, demagógica, e levasse a um afastamento do conhecimento científico do real; 2) que evitasse, dogmaticamente, repropor todos os problemas de uma cultura política, os mais elementares e os mais elevados; 3) que mantivesse as massas na passividade, ou a esta as reduzisse; 4) que não conduzisse, pois, à construção consciente de uma vontade coletiva e à representação desta vontade em institutos de autogoverno. É difícil pensar que uma democracia moderna possa prescindir destas características. Certa ou erradamente, diversos estudiosos citaram a proximidade entre as ideias de Gramsci e a teoria da ação comunicativa de Jürgen Habermas. É uma outra prova, na qual não posso me deter, da atualidade de um pensamento que o cárcere não destruiu. Naturalmente, só pode ser uma atualidade intelectual. Sua tradução em política viva é uma tarefa que cabe aos contemporâneos. Mas não pode haver política verdadeira sem um fundamento intelectual e moral, sem uma mobilização profunda da subjetividade.
Ao mesmo tempo, o papel da subjetividade é o terreno em que se manifestam e se chocam os fatores da transformação e os instrumentos de uma conservação que no Ocidente — observa Gramsci — são mais difundidos e resistentes. Neste terreno, num e noutro sentido, é decisivo o papel dos intelectuais: ao construir e fortalecer a hegemonia das classes dominantes, ou a ela se oporem, dando vida a uma cultura que assimile as múltiplas e complexas exigências de progresso da sociedade. Abre-se aqui a grande investigação de Gramsci sobre a função conectiva e organizativa dos intelectuais, que adquire com os anos um valor crescente, na medida em que os intelectuais deste fim de século, professores, técnicos, pesquisadores, operadores das comunicações, funcionários da burocracia, alcançaram uma densidade até agora desconhecida, e sua função se ampliou até se tornar não só significativa, mas central na sociedade e no Estado. Este é um clássico problema, social e cultural, do século XX, que ninguém hoje pensaria poder estudar ignorando a análise gramsciana.
Não quero aprofundar-me numa resenha de problemas que seria interminável, quando meu objetivo era o de assinalar alguns dos motivos que fazem do pensamento de Gramsci, a meu ver, um pensamento ainda fecundo e sob alguns aspectos imprescindível para o estudo e a compreensão do nosso século.
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Renato Zangheri (1925), dirigente histórico do PCI e depois do PDS e dos DS [Democratici di Sinistra], foi prefeito da simbólica cidade de Bolonha entre 1970 e 1983.
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Notas
[1] A. Showstack Sassoon. “Perplessità e dialettica: il linguaggio di Gramsci”. In: Fondazione Istituto Gramsci. Gramsci nel mondo. Atti del convegno internazionale di studi gramsciani, Formia, 25-28 ottobre 1989. Org. M.L. Righi. Roma: Riuniti, 1995, p. 37.
[2] G. Liguori. Gramsci conteso. Storia di un dibattito 1922-1996. Roma: Riuniti, 1996.
[3] J.P. Diggins. “Il cosmopolitismo e la ricerca dell’intellettuale organico: il fardello di Antonio Gramsci”. In: W. Tega (Org.). Gramsci e l’Occidente: trasformazioni della società e riforma della politica. Bolonha: Cappelli, 1990, p. 166.
[4] A não ser casos que o próprio Gramsci indica com franqueza, como, por exemplo: “Não pude estudar as teorias de Freud e não conheço o outro tipo de literatura chamada ‘freudiana’ Proust-Svevo-Joyce”. A. Gramsci. Quaderni del carcere. Org. V. Gerratana. Turim: Einaudi, 1975, p. 26 [daqui por diante Q].
[5] M. Telò. “Il nuovo capitalismo tra le due guerre: taylorismo e fordismo”. In: W. Tega (Org.). Gramsci e l’Occidente, cit., p. 24.
[6] Salvo um penetrante aceno de Luciano Gallino à tese gramsciana da “racionalidade” e possível generalização do modelo fordista em bases democráticas, em VV.AA. Gramsci e la cultura contemporanea. Atti del convegno internazionale di studi gramsciani tenuto a Cagliari il 23-27 aprile 1967. Org. P. Rossi. Roma: Riuniti, 1970, v. II, p. 190.
[7] Q, p. 1.089.
[8] Q, p. 1.228. Veja-se, também, L. Mangoni. “Il problema del fascismo nei Quaderni del carcere”. In: F. Ferri (Org.). Politica e storia in Gramsci. Atti del convegno internazionale di studi gramsciani. Firenze, 9-11 dicembre 1977. Roma, Riuniti, 1977, v. I, em particular p. 428-9.
[9] E.J. Hobsbawm. “Gramsci e la teoria politica marxista”. In: F. Ferri (Org.). Politica e storia in Gramsci, cit., v. II, p. 50.
[10] Q, p. 2.165-6.
[11] A divisão do trabalho a que Gramsci se refere é aquela do primeiro livro de O capital. Veja-se Q, p. 1.138, onde está a afirmação, dificilmente sustentável, de que é suficiente a consciência de determinadas exigências técnicas da produção para fazer sair os trabalhadores de um estado de subordinação aos interesses da classe dominante. Gramsci não parece apreender todos os aspectos alienantes de tais “exigências técnicas”. Cf. A. Negri. “Rileggendo ‘Americanismo e fordismo’”. In: B. Muscatello (Org.). Gramsci e il marxismo contemporaneo. Relazioni al Convegno organizzato dal Centro Mario Rossi, Siena 27-30 aprile 1987. Roma: Riuniti, 1990, p. 117 s.
[12] É a versão dada por Gramsci às Teses nos “Cadernos de tradução”, em Q, p. 2.355.
[13] Q, p. 91.
[14] Q, p. 337.
[15] Q, p. 436-7.
[16] Q, p. 854.
[17] Tal como sustentei, na verdade sucintamente, no volume de vários autores Antonio Gramsci. Le sue idee nel nostro tempo. Roma: L’Unità, 1987, p. 68-70. Vejam-se as objeções de L. Canfora, “Cultura, consenso, costruzione del ‘blocco storico’”. In: W. Tega (Org.). Gramsci e l’Occidente, cit., p. 76-8. Não excluo que em outros contextos Gramsci use a expressão para significar uma unidade de forças sociais; mas o sentido forte do conceito de “bloco histórico” me parece atinente à teoria da história.
[18] Q, p. 433.
[19] Escreve no Caderno 11: “A filosofia da práxis é o ‘historicismo’ absoluto, a mundanização e terrenalidade absoluta do pensamento, um humanismo absoluto da história” (p. 1.437). É interessante notar a respeito a nota do Caderno 4, na qual Gramsci cita, sob o título “A propósito do nome ‘materialismo histórico’”, uma frase dita por Napoleão I a Pietro Giordani: “Eu creio que, na ciência, quando se encontra alguma coisa verdadeiramente nova, é necessário adequar-lhe um vocábulo inteiramente novo, a fim de que a ideia se mantenha precisa e distinta. Se os senhores derem novo significado a um velho vocábulo, ainda que professem que a antiga ideia ligada àquela palavra nada tem em comum com a nova ideia que lhe atribuíram, a mentalidade humana jamais pode deixar de supor que não existam semelhanças e conexões entre a antiga e a nova ideia; isto não só confunde a ciência, como produz disputas inúteis” (Q, p. 452-3). É o que, parece pensar Gramsci, aconteceu ao “materialismo histórico”.
[20] Q, p. 432, 434.
[21] Q, p. 1.492.
[22] Q, p. 466.
[23] Q, p. 467.
[24] Veja-se K.R. Popper. La conoscenza e il problema corpo-mente. Bolonha: Il Mulino, 1996, capítulos baseados nas conferências e discussões realizadas na Universidade de Emory em 1969.
[25] Por exemplo, Q, p. 278, 687.
[26] Nos Estados Unidos fordistas, “a hegemonia nasce da fábrica e não tem necessidade de tantos intermediários políticos e ideológicos” (Q, p. 72).
[27] “Evidentemente, o fato da hegemonia pressupõe que se leve em conta os interesses e as tendências dos grupos sobre os quais a hegemonia será exercida, que se forme um certo equilíbrio, isto é, que o grupo hegemônico faça sacrifícios de ordem econômico-corporativa, mas estes sacrifícios não podem se referir ao essencial, porque a hegemonia é política, mas também, e especialmente, econômica, tem a sua base material na função decisiva que o grupo hegemônico exerce no núcleo decisivo da atividade econômica” (Q, p. 461).
[28] Q, p. 50-1, e de modo mais completo em Q 19, p. 2.028: “Os jacobinos, portanto, foram o único partido da revolução em ato, uma vez que não só representavam as necessidades e as aspirações imediatas das pessoas físicas reais que constituíam a burguesia francesa, mas representavam o movimento revolucionário em seu conjunto, como desenvolvimento histórico integral, porque também representavam as necessidades futuras”, etc.
[29] Q, p. 300.
sábado, 6 de fevereiro de 2010
Os esquerdistas do PSOL terão candidatura própria
Fundado em junho de 2004, o PSOL - Partido Socialismo e Liberdade, nasceu de uma dissidência do PT - Partido dos Trabalhadores, apesar de também contar com dissidentes do PSTU. Buscando ocupar o espaço deixado vago pelos petistas na chamada "esquerda radical", os psolistas recusaram seguir o exemplo do PSTU, que se organiza segundo o autoritário modelo bolchevique("centralismo democrático"), pois reconhecem que o modelo bolchevique servia para a realidade da Rússia semi-feudal de 1917, mas não para a realidade brasileira do século XXI. O PSOL não se organiza segundo o modelo centralizador do bolchevismo, garantindo o pleno direito de tendências permanentes se organizarem, inclusive alguns psolistas chegam a reconhecer que o modelo bolchevique era equivocado, mas a critica ao bolchevismo para por ai. O PSOL não se organiza segundo o modelo bolchevique, mas não nega esse modelo, inclusive é grande o número de correntes trotskistas no partido, e todas se declaram herdeiras desse modelo autoritário, responsável direto pelo surgimento do stalinismo.
Claro que por permitir o direito de tendências, o PSOL é bem mais democrático do que o PSTU, PCB, e PCdoB, partidos de caráter bolchevique, que usam e abusam do "centralismo democrático"(o famoso se você pensa que pensa, pensa mal, pois quem pensa por você é o comitê Central). Essa democracia existente no PSOL, permite que trotskistas, luxemburguistas, castristas, eurocomunistas e católicos de esquerda(Teologia da Libertação), convivam em um mesmo partido. Entretanto essa convivencia não é amigável, pois os setores esquerdistas, em especial os trotskistas, consideram os defensores da pré-candidatura de Martiniano Cavalcante Neto, muito "moderados" pelo fato de terem promovido um diálogo com a senadora Marina Silva(PV/AC), visando uma possível aliança. Pois bem, desde quando dialogar com forças progressistas é crime??? Será possível que ser socialista ou comunista é sinonimo de sectarismo e de burrice??? Eles dialogaram e perceberam que os verdes não estão interessados em um programa ecossocialista, por isso encerraram esse diálogo e agora lançam uma pré-candidatura que em hipótese alguma podemos enxergar algum sinal de "moderação".
O próprio Martiniano Cavalcante Neto, em seu manifesto de lançamento da pré-candidatura, deixa claro que seu projeto nada tem de moderado, muito menos que seja "traição" a causa socialista dialogar com outras forças políticas do campo progressista.
"Todos os que possuímos um coração socialista e revolucionário vivenciamos tempos de incerteza e de decisão. O futuro da humanidade está sendo escolhido. A responsabilidade da classe trabalhadora é gigantesca. Os socialistas devem estar à altura dos novos desafios que se apresentam.
Acontecimentos históricos de grande importância exigem respostas das mudanças ocorridas no mundo. Destaco o colapso da União Soviética e do leste europeu. A contínua e crescente revolução científica com seu “tsunami” nas relações de trabalho. A influência dos novos meios de comunicação de massas no modo de vida dos indivíduos. As fortes demandas criadas na sociedade atual pela diversidade social, racial, sexual e cultural. E, principalmente, a patente insustentabilidade do modo de produção e de consumo capitalistas.
Tudo isso se fundiu num verdadeiro impasse diante da civilização humana e cobra dos socialistas um projeto renovado que aponte de maneira consistente a superação das agudas contradições que ameaçam conduzir a humanidade para a barbárie. (...)
Inegavelmente o PSOL é uma construção incompleta e cheia de debilidades. Mas, em contrapartida, é portador de características fundamentais para a construção um partido revolucionário com influência de massas e com determinação para disputar o poder político.
Este perfil reflete uma acumulação, prática e teórica, realizada pelo trabalho das forças mais conseqüentes que participaram da fundação do partido, fortalecidas por concepções afins que entraram no PSOL em 2005, após a segunda onda de rupturas com o PT.
O nome do partido e sua conjugação de socialismo e liberdade expressam uma opção consciente que nega os regimes ditatoriais. Nosso funcionamento orgânico, subordinado à pluralidade de concepções, também revela um irredutível compromisso com a democracia na construção do socialismo. Desde o seu ato inaugural, o PSOL se pautou pela atuação política voltada, prioritariamente, pelo diálogo amplo com as massas. Procurou debater seus problemas concretos e se esforçou para apresentar um projeto organizador de soluções reais e verdadeiras para eles. Ao mesmo tempo manteve sempre presente a necessidade histórica da transformação social e rejeitou as tentações propagandistas, auto-proclamatórias e sectárias.
Deste viés político brotaram nossos melhores frutos. A força social adquirida pela companheira Heloisa Helena, a respeitabilidade pública adquirida pelos nossos parlamentares e a consolidação crescente de nossas lideranças populares em construção.
Foram estas concepções que orientaram a correta procura de dialogo com a Senadora Marina Silva. Não escolhemos o caminho simplista e cômodo de menosprezar aquela ruptura incompleta com o PT, rotulando-a de ecocapitalista e nos autoproclamando ecossocialistas. Procuramos dialogar com o movimento desencadeado por ela, com sua simbologia de política limpa vinculada à importantíssima questão ambiental e com a base social que ela representa. Propusemos que ela se juntasse a nós para combater, com coligação de esquerda, a polarização PT x PSDB. Esta atuação do PSOL demonstrou a todo o país, com fatos e não com discursos professorais, que ela e o seu PV preferiram se aproximar dos Tucanos e dos Demos, deixando-nos em posição privilegiada para combatê-la." (trechos do Manifesto da pré-candidatura de Martiniano Cavalcante Neto)
Mas dialogar racionalmente com quem pensa que ainda estamos no começo do século XX é dificil... Os que acusam a pré-candidatura de Martiniano de "moderada" pararam no tempo, são extremamente dogmaticos e sectarios, eu inclusive fico surpreso ao perceber que nenhum psolista adepto do esquerdismo tenha defendido apoio a pré-candidatura esquerdista e sectaria lançada pelo PSTU.
Os psolistas possuem uma enorme incapacidade de analisar a conjuntura, o que leva o partido a defender um projeto socialista mesmo não havendo a menor possibilidade, na conjuntura atual, da esquerda conseguir disputar a hegemonia usando um discurso de caráter socialista contra as forças políticas de centro e de direita. E por isso os psolistas se isolaram, elegendo apenas 25 vereadores nas últimas eleições. E mais, como insistem em não fazer uma critica mais profunda a Lenin e ao bolchevismo, limitando-se a criticar o stalinismo(como se esse não fosse oriundo dos graves erros existentes na pratica e teoria bolchevque), acaba ficando prisioneiro de uma concepção não democrática de socialismo, que a história já condenou. Por isso os psolistas apoiam o governo cada vez mais autoritário de Hugo Chavez, na Venezuela. E pior, mesmo de forma critica, apoiam a ditadura castrista em Cuba. Os psolistas não buscam refundar o projeto socialista, repetindo os mesmos dogmas que a história já mostrou ser um grave equivoco, até porque o "socialismo real" não fracassou apenas devido a ausencia de democracia, mas também fracassou devido a completa burocratização da economia, que era completamente estatizada. E os psolistas continuam promovendo esse fracassado fetichismo estatista, tanto que defenderam a reestatização da EMBRAER, e defendem a estatização do sistema financeiro, o restabelecimento do monopólio estatal do petróleo, e a revisão de muitas das privatizações realizadas na era FHC.
Lógico que não estou afirmando que a esquerda socialista deve renunciar a seu projeto de coletivização da propriedade, mas isso não pode ocorrer em curto espaço de tempo. Como disse o dirigente comunista italiano Fausto Bertinotti, ex-secretário geral da Refundação Comunista: "Certo: a propriedade privada não pode ser abolida por decreto. Mas é um objetivo" ("Voglio la fine della proprietà privata". Corriere della Sera, 03-03-2005).
Se não bastasse isso, o PSOL apoia de "forma critica" os narcoterroristas das FARC-EP, na Colômbia, além de defender acriticamente os movimentos terroristas palestinos, chegando inclusive a defender a destruição do Estado de Israel, além de comparar Israel com a Alemanha nazista.
O dirigente do PSOL e ex-deputado federal Milton Temer, apesar de criticar o finado "socialismo real", escreveu um texto onde além de caluniar Lula e a esquerda que apoia o seu governo, também afirma que o "socialismo real" servia de contraponto a hegemonia do imperialismo yankee.
"... há um clima crescente de intensa reflexão na esquerda revolucionária brasileira. Está em pauta a busca das mais eficazes alternativas ao imbróglio em que se viu mergulhada a partir da extinção do chamado "socialismo real" no leste Europeu. Aquilo que lá existia atendias às exigências, como modelo, de muito poucos. Mas constituía, para os minimamente informados sobre a realidade da distribuição de forças entre as potências mundiais, um contraponto importante à permanente ameça belicosa do imperialismo ocidental. E, bem ou mal, estabelecia pontos de referência marcantes em nosso debate interno." (Milton Temer; "Desconstruir o falso para construir o novo)
Oras, aonde que a existência do "socialismo real" constituia um contraponto ao imperialismo yankee??? A existência daquela porcaria não impediu os EUA de intervir no Sudeste Asiático(Guerra do Vietnã, que nao se limitou ao Vietnã, pois acabou envolvendo o Laos e o Camboja). Também não impediu os EUA de invadir a República Dominicana em 1965, de patrocinar o golpe contra Jacobo Arbenz na Guatemala, e contra Salvador Allende no Chile, de invadir Granada em 1983, de bombardear a Libia em 1986, etc. E pior, a ex-URSS era tão imperialista quanto os EUA, tanto que invadiu a Hungria em 1956, invadiu a Checoslováquia em 1968, invadiu o Afeganistão em 1979, e patrocinou o golpe na Polónia em 1981. E pior, os soviéticos chegaram a colaborar com os nazistas no começo da Segunda Guerra Mundial, quando partilharam com eles a Polónia.
A referência que o "socialismo real" servia e continua servindo, é justamente daquilo que nós socialistas não podemos fazer. Esse texto de Milton Temer demonstra a incapacidade dos psolistas analisarem a realidade.
Apesar de possuir pessoas esclarecidas em seus quadros, como os intelectuais marxistas Carlos Nelson Coutinho e Leandro Konder, além de bons parlamentares como Chico Alencar e Marcelo Freixo, o PSOL mais parece um PSTU com tendências e com mais lucidez. Eles possuem três pré-candidatos à Presidência da República: o ex-deputado Babá, da CST. Plinio de Arruda Sampaio, figura histórica da esquerda socialista e cuja pré-candidatura tem o apoio da maioria das correntes trotskistas, assim como dos luxemburguistas, dos eurocomunistas(Carlos Nelson Coutinho, Leandro Konder, Milton Temer, etc) e do pessoal mais radical da Teologia da Libertação. E o sindicalista Martiniano Cavalcante Neto, cuja pré-candidatura tem o apoio de Heloisa Helena e da deputada Luciana Genro.
Com toda certeza afirmo que o PSOL não é o meu partido. Mas pelo menos representa uma extrema-esquerda com mais lucidez e com um certo perfil democrático, o que representa muita coisa.
Claro que por permitir o direito de tendências, o PSOL é bem mais democrático do que o PSTU, PCB, e PCdoB, partidos de caráter bolchevique, que usam e abusam do "centralismo democrático"(o famoso se você pensa que pensa, pensa mal, pois quem pensa por você é o comitê Central). Essa democracia existente no PSOL, permite que trotskistas, luxemburguistas, castristas, eurocomunistas e católicos de esquerda(Teologia da Libertação), convivam em um mesmo partido. Entretanto essa convivencia não é amigável, pois os setores esquerdistas, em especial os trotskistas, consideram os defensores da pré-candidatura de Martiniano Cavalcante Neto, muito "moderados" pelo fato de terem promovido um diálogo com a senadora Marina Silva(PV/AC), visando uma possível aliança. Pois bem, desde quando dialogar com forças progressistas é crime??? Será possível que ser socialista ou comunista é sinonimo de sectarismo e de burrice??? Eles dialogaram e perceberam que os verdes não estão interessados em um programa ecossocialista, por isso encerraram esse diálogo e agora lançam uma pré-candidatura que em hipótese alguma podemos enxergar algum sinal de "moderação".
O próprio Martiniano Cavalcante Neto, em seu manifesto de lançamento da pré-candidatura, deixa claro que seu projeto nada tem de moderado, muito menos que seja "traição" a causa socialista dialogar com outras forças políticas do campo progressista.
"Todos os que possuímos um coração socialista e revolucionário vivenciamos tempos de incerteza e de decisão. O futuro da humanidade está sendo escolhido. A responsabilidade da classe trabalhadora é gigantesca. Os socialistas devem estar à altura dos novos desafios que se apresentam.
Acontecimentos históricos de grande importância exigem respostas das mudanças ocorridas no mundo. Destaco o colapso da União Soviética e do leste europeu. A contínua e crescente revolução científica com seu “tsunami” nas relações de trabalho. A influência dos novos meios de comunicação de massas no modo de vida dos indivíduos. As fortes demandas criadas na sociedade atual pela diversidade social, racial, sexual e cultural. E, principalmente, a patente insustentabilidade do modo de produção e de consumo capitalistas.
Tudo isso se fundiu num verdadeiro impasse diante da civilização humana e cobra dos socialistas um projeto renovado que aponte de maneira consistente a superação das agudas contradições que ameaçam conduzir a humanidade para a barbárie. (...)
Inegavelmente o PSOL é uma construção incompleta e cheia de debilidades. Mas, em contrapartida, é portador de características fundamentais para a construção um partido revolucionário com influência de massas e com determinação para disputar o poder político.
Este perfil reflete uma acumulação, prática e teórica, realizada pelo trabalho das forças mais conseqüentes que participaram da fundação do partido, fortalecidas por concepções afins que entraram no PSOL em 2005, após a segunda onda de rupturas com o PT.
O nome do partido e sua conjugação de socialismo e liberdade expressam uma opção consciente que nega os regimes ditatoriais. Nosso funcionamento orgânico, subordinado à pluralidade de concepções, também revela um irredutível compromisso com a democracia na construção do socialismo. Desde o seu ato inaugural, o PSOL se pautou pela atuação política voltada, prioritariamente, pelo diálogo amplo com as massas. Procurou debater seus problemas concretos e se esforçou para apresentar um projeto organizador de soluções reais e verdadeiras para eles. Ao mesmo tempo manteve sempre presente a necessidade histórica da transformação social e rejeitou as tentações propagandistas, auto-proclamatórias e sectárias.
Deste viés político brotaram nossos melhores frutos. A força social adquirida pela companheira Heloisa Helena, a respeitabilidade pública adquirida pelos nossos parlamentares e a consolidação crescente de nossas lideranças populares em construção.
Foram estas concepções que orientaram a correta procura de dialogo com a Senadora Marina Silva. Não escolhemos o caminho simplista e cômodo de menosprezar aquela ruptura incompleta com o PT, rotulando-a de ecocapitalista e nos autoproclamando ecossocialistas. Procuramos dialogar com o movimento desencadeado por ela, com sua simbologia de política limpa vinculada à importantíssima questão ambiental e com a base social que ela representa. Propusemos que ela se juntasse a nós para combater, com coligação de esquerda, a polarização PT x PSDB. Esta atuação do PSOL demonstrou a todo o país, com fatos e não com discursos professorais, que ela e o seu PV preferiram se aproximar dos Tucanos e dos Demos, deixando-nos em posição privilegiada para combatê-la." (trechos do Manifesto da pré-candidatura de Martiniano Cavalcante Neto)
Mas dialogar racionalmente com quem pensa que ainda estamos no começo do século XX é dificil... Os que acusam a pré-candidatura de Martiniano de "moderada" pararam no tempo, são extremamente dogmaticos e sectarios, eu inclusive fico surpreso ao perceber que nenhum psolista adepto do esquerdismo tenha defendido apoio a pré-candidatura esquerdista e sectaria lançada pelo PSTU.
Os psolistas possuem uma enorme incapacidade de analisar a conjuntura, o que leva o partido a defender um projeto socialista mesmo não havendo a menor possibilidade, na conjuntura atual, da esquerda conseguir disputar a hegemonia usando um discurso de caráter socialista contra as forças políticas de centro e de direita. E por isso os psolistas se isolaram, elegendo apenas 25 vereadores nas últimas eleições. E mais, como insistem em não fazer uma critica mais profunda a Lenin e ao bolchevismo, limitando-se a criticar o stalinismo(como se esse não fosse oriundo dos graves erros existentes na pratica e teoria bolchevque), acaba ficando prisioneiro de uma concepção não democrática de socialismo, que a história já condenou. Por isso os psolistas apoiam o governo cada vez mais autoritário de Hugo Chavez, na Venezuela. E pior, mesmo de forma critica, apoiam a ditadura castrista em Cuba. Os psolistas não buscam refundar o projeto socialista, repetindo os mesmos dogmas que a história já mostrou ser um grave equivoco, até porque o "socialismo real" não fracassou apenas devido a ausencia de democracia, mas também fracassou devido a completa burocratização da economia, que era completamente estatizada. E os psolistas continuam promovendo esse fracassado fetichismo estatista, tanto que defenderam a reestatização da EMBRAER, e defendem a estatização do sistema financeiro, o restabelecimento do monopólio estatal do petróleo, e a revisão de muitas das privatizações realizadas na era FHC.
Lógico que não estou afirmando que a esquerda socialista deve renunciar a seu projeto de coletivização da propriedade, mas isso não pode ocorrer em curto espaço de tempo. Como disse o dirigente comunista italiano Fausto Bertinotti, ex-secretário geral da Refundação Comunista: "Certo: a propriedade privada não pode ser abolida por decreto. Mas é um objetivo" ("Voglio la fine della proprietà privata". Corriere della Sera, 03-03-2005).
Se não bastasse isso, o PSOL apoia de "forma critica" os narcoterroristas das FARC-EP, na Colômbia, além de defender acriticamente os movimentos terroristas palestinos, chegando inclusive a defender a destruição do Estado de Israel, além de comparar Israel com a Alemanha nazista.
O dirigente do PSOL e ex-deputado federal Milton Temer, apesar de criticar o finado "socialismo real", escreveu um texto onde além de caluniar Lula e a esquerda que apoia o seu governo, também afirma que o "socialismo real" servia de contraponto a hegemonia do imperialismo yankee.
"... há um clima crescente de intensa reflexão na esquerda revolucionária brasileira. Está em pauta a busca das mais eficazes alternativas ao imbróglio em que se viu mergulhada a partir da extinção do chamado "socialismo real" no leste Europeu. Aquilo que lá existia atendias às exigências, como modelo, de muito poucos. Mas constituía, para os minimamente informados sobre a realidade da distribuição de forças entre as potências mundiais, um contraponto importante à permanente ameça belicosa do imperialismo ocidental. E, bem ou mal, estabelecia pontos de referência marcantes em nosso debate interno." (Milton Temer; "Desconstruir o falso para construir o novo)
Oras, aonde que a existência do "socialismo real" constituia um contraponto ao imperialismo yankee??? A existência daquela porcaria não impediu os EUA de intervir no Sudeste Asiático(Guerra do Vietnã, que nao se limitou ao Vietnã, pois acabou envolvendo o Laos e o Camboja). Também não impediu os EUA de invadir a República Dominicana em 1965, de patrocinar o golpe contra Jacobo Arbenz na Guatemala, e contra Salvador Allende no Chile, de invadir Granada em 1983, de bombardear a Libia em 1986, etc. E pior, a ex-URSS era tão imperialista quanto os EUA, tanto que invadiu a Hungria em 1956, invadiu a Checoslováquia em 1968, invadiu o Afeganistão em 1979, e patrocinou o golpe na Polónia em 1981. E pior, os soviéticos chegaram a colaborar com os nazistas no começo da Segunda Guerra Mundial, quando partilharam com eles a Polónia.
A referência que o "socialismo real" servia e continua servindo, é justamente daquilo que nós socialistas não podemos fazer. Esse texto de Milton Temer demonstra a incapacidade dos psolistas analisarem a realidade.
Apesar de possuir pessoas esclarecidas em seus quadros, como os intelectuais marxistas Carlos Nelson Coutinho e Leandro Konder, além de bons parlamentares como Chico Alencar e Marcelo Freixo, o PSOL mais parece um PSTU com tendências e com mais lucidez. Eles possuem três pré-candidatos à Presidência da República: o ex-deputado Babá, da CST. Plinio de Arruda Sampaio, figura histórica da esquerda socialista e cuja pré-candidatura tem o apoio da maioria das correntes trotskistas, assim como dos luxemburguistas, dos eurocomunistas(Carlos Nelson Coutinho, Leandro Konder, Milton Temer, etc) e do pessoal mais radical da Teologia da Libertação. E o sindicalista Martiniano Cavalcante Neto, cuja pré-candidatura tem o apoio de Heloisa Helena e da deputada Luciana Genro.
Com toda certeza afirmo que o PSOL não é o meu partido. Mas pelo menos representa uma extrema-esquerda com mais lucidez e com um certo perfil democrático, o que representa muita coisa.
PSTU lança candidatura própria e reafirma que a revolução é iminente
Os trotskistas do PSTU - Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado, lançaram a pré-candidatura de seu presidente nacional, o operário José Maria de Almeida (Zé Maria), para Presidência da República. Como acreditam que a revolução é iminente, nenhuma política de alianças mais amplas é tolerada. Eles se limitam a fazer alianças com PSOL e PCB, fora esses dois partidos, nem pensar em ampliar a aliança sequer para o PCdoB, por exemplo. E como os psolistas haviam cogitado a possibilidade de apoiar a candidatura de Marina Silva(que já desistiram de cogitar, uma vez que os verdes brasileiros estão bem distantes da esquerda socialista), os trotskistas do PSTU decidiram retomar a política de candidatura própria. Como todos os trotskistas, os do PSTU se consideram "revolucionários pra cacete", portanto nada de assumir uma política aliancista quando a revolução socialista "está na próxima esquina", esperando por eles, os "iluminados guias do proletariado" para lidera-la.
"O lider do PSTU, José Maria de Almeida, foi candidato duas vezes a presidente da República. Em 1998, teve 0,30% dos votos. Em 2002, alcançou 0,47%. Zé Maria não se preocupa com essa falta de mais-valia nas urnas: "O importante é a revolução. Ela está chegando, e nós estamos preparados. Haverá uma insurreição do povo. Vamos derrubar o governo e mudar o regime".
Uma revolução no Brasil? "É isso mesmo. Nos últimos anos houve conflagrações no Equador, na Argentina e na Bolívia. Eles só continuam capitalistas porque quando o povo foi para as ruas não havia partidos capazes de guiar a transição para o socialismo. Esse será o nosso papel quando a hora chegar", acrescenta um Zé Maria animadíssimo."(fonte: Veja)
Zé Maria e seus camaradas do PSTU se esquecem que a CONLUTAS, braço sindical do partido, dirige o sindicato dos metalúrgicos de São José dos Campos, o ANDES SN(Associação Nacional dos Docentes no Ensino Superior - Sindicato Nacional), assim como participa da direção do SEPE(Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação), aqui no Rio. E qual grande mobilização esses sindicatos realizam??? Qual mobilização de caráter revolucionário a CONLUTAS, ou as entidades estudantis dirigidas pelo PSTU conseguem realizar para acreditarmos que a revolução é mesmo iminente??? Nem mesmo uma greve de professores eles conseguiram organizar, apesar do governo Sérgio Cabral ter parcelado em seis anos o pagamento do nova escola aos professores. Isso demonstra que não existe nenhuma revolução iminente, e mesmo que tivesse uma possiblidade remota de revolução, como poderiam fazer essa revolução se vivem brigando contra outras "seitas" trotskistas(PCO, MNN, LER, etc), e acusando caluniosamente os comunistas do PCB e do PSOL???
Zé Maria também se esquece que na Argentina, além da Frente Operária Socialista, "seita" trotskista filiada a mesma Liga Internacional dos Trabalhadores - Quarta Internacional, do qual o PSTU também faz parte, existem diversos partidos e grupos trotskistas, como o Partido dos Trabalhadores ao Socialismo, Partido Operário, Movimento ao Socialismo, Movimento Socialista dos Trabalhadores, etc. Porque eles não lideraram a revolução socialista por lá, se as mobilizações que ocorreram possibiltava que isso ocorresse??? Na Bolívia, existe o Movimento Socialista dos Trabalhadores(filiado a Liga Internacional dos Trabalhadores - Quarta Internacional, do qual o PSTU é o principal representante), o Partido Operário Revolucionário, e outras "seitas" trotskistas. Se a revolução é iminente, porque eles ainda não a realizaram por lá???
Qual a influência dos trotskistas na Argentina e na Bolívia??? A resposta é praticamente nenhuma, pois assim como aqui, vivem brigando entre si e promovendo políticas sectarias e esquerdistas que os afastam das massas populares. O mesmo acontece na Europa. Na França, o sectarismo do Partido Operário Independente e da Luta Operária, os jogam no gueto. O mesmo acontece na Itália, onde o sectarismo do Partido Comunista dos Trabalhadores e do Partido da Alternativa Comunista, é ainda maior. Ninguém faz revolução com um sectarismo tão doentio, e com políticas esquerdistas descoladas da realidade.
Os trotskistas não percebem que a realidade das sociedades capitalistas desenvolvidas é bem diferente da realidade da Rússia de 1917. Naquela sociedade semi-feudal, o poder estava concentrado no Palácio de Inverno, portanto bastava ataca-lo para se tomar o poder. Nas sociedades capitalistas desenvolvidas, o poder não está concentrado nos palácios. Encontra-se disperso pela sociedade, pois o capitalismo não se mantem apenas pela coerção, mas também pelo consenso. A esquerda deve disputar a hegemonia na sociedade, antes de pensar em tomar o poder. Ao invés de Trotsky, a esquerda socialista precisa ler Gramsci.
"Gramsci foi um pensador muito além de seu tempo. Seus conceitos são ainda operacionais para a realidade contemporânea. Ele era um pensador bastante sofisticado e deixou indicações preciosas sobre o papel dos aparatos de hegemonia na manutenção da dominação de classe. Eu destacaria o conceito de sociedade civil que, no aspecto institucional, diz respeito ao conjunto das instituições privadas de hegemonia, as quais difundem ou criticam a ideologia dominante: jornais, TVs, rádios, editoras, teatros, cinemas, escolas, igrejas, partidos, sindicatos. Boa parte da esquerda compreendeu que a luta pelo socialismo passa primordialmente por estes meios, e não por um simples assalto militar ao poder." (Lincoln Secco; em "O conceito de sociedade civil como uma das maiores contribuições de Gramsci")
A política dos trotskistas só pode resultar em derrota, não somente pelo seu sectarismo doentio, mas por acreditar que ainda vivemos como se estivessemos na Rússia de 1917. Não perceberam a importância de disputar a hegemonia na sociedade, de se travar uma "guerra de posição" pelo fato da revolução "arder em fogo lento" nas sociedades capitalistas desenvolvidas.
"[...] no Ocidente, onde a 'sociedade civil' é extremamente articulada com a proteção do 'Estado político', a luta será longa, será uma enervante 'guerra de posição' [...]. É preciso aprender todos os métodos mais elaborados dos adversários, não deixar-se surpreender despreparados ou atrasados nessa revolução que arde em 'fogo lento', abandonar o primitivismo econômico e mecanicista precedente e desenvolver a capacidade de previsão e de guia dos acontecimentos, chamando os intelectuais para colaborar com tal empreendimento histórico e colmatando continuamente as distâncias que se formam entre as linhas estratégicas dos vértices e a capacidade de compreensão e de recepção da base." (Antonio Gramsci)
Trotskismo e stalinismo, dois lados da mesma moeda
Apesar de serem anti-stalinistas, os trotskistas defendem o mesmo tipo de socialismo autoritario e burocratico, até porque Leon Trotsky defendia as mesmas políticas que Stalin acabou realizando em 1928, após expulsar Trotsky do partido.
"A discussão em torno do papel do Estado, sua relação com os sindicatos, a autonomia da classe operária, nada disso fora palavrório oco. Lênin, com a NEP, propunha agora um outro caminho, com maior liberdade para a cidade e o campo, recuperando o papel do mercado, compreendendo que o capitalismo ainda tinha fôlego para se desenvolver numa sociedade que ele acreditava estar caminhando para o socialismo. Trotsky tinha outra visão, que mais tarde, ironicamente, será integralmente adotada por seu mais visceral inimigo, Stalin. Está certo Deutscher quando afirma não haver praticamente nenhum aspecto do programa sugerido por Trotsky em 1920-21 que Stalin não tenha usado durante a industrialização acelerada da década de 1930. Adotou o recrutamento forçado, subordinou os sindicatos, estimulou a disputa de produção entre os trabalhadores, na linha do taylorismo soviético defendido por Trotsky." (Emiliano José; em "Trotsky: do pomar para a Revolução")
A diferença entre eles era porque Stalin defendia o socialismo em um só país, enquanto Trotsky defendia que a revolução fosse exportada. Fora isso, a diferença entre ambos era mínima. E devo reconhecer que Stalin estava certo, uma vez que a URSS não tinha condições de exportar a revolução, pois encontrava-se arrasada e o movimento comunista internacional não tinha forças para bancar uma revolução, tanto que a única revolução vitoriosa ocorreu na Hungria, em 1919, mas o governo comunista durou apenas cinco meses, depois foi esmagado por forças contra-revolucionárias.
Se não bastasse tudo isso, os trotskistas defendem o modelo autoritario desenvolvido por Lenin, que defende a ditadura do partido do proletariado, e não a ditadura do proletariado. Portanto mesmo que corrigissem o que havia de mais autoritario no pensamento de Trotsky, ainda não seria o suficiente para que defendessem um socialismo com liberdade e democracia.
Dentro do marxismo clássico - e também em Lenin -, a classe operária é portadora do universal, porque quando se emancipa, está emancipando o conjunto da sociedade. O problema é que Lenin não acredita na capacidade da classe operária para exercer o poder na fase inicial de construção do socialismo. Os trabalhadores, segundo Lenin, "não se desembaraçarão facilmente de seus preconceitos pequeno-burgueses", precisando ser "reeducados sobre a base da ditadura do proletariado". Este poder deveria ser exercido pela vanguarda da classe - já livre da ideologia burguesa -, isto é, pelo partido desta classe. Assim, a fórmula leninista da ditadura do proletariado acaba resultando na ditadura do partido do proletariado, pois os interesses históricos de partido e classe são os mesmos, com a diferença de que o conjunto da classe ainda não descobriu sua "missão histórica", a ser revelada pelo partido.
Neste ponto, é importante frisar, não houve um desvio do stalinismo em relação ao leninismo, mas sim sua continuidade, com todos os agravantes da personalidade autoritária de Stalin. O regime bolchevique preparou o terreno para o verdadeiro totalitarismo dos grandes campos de trabalho forçado e do genocidio da era stalinista. Citando o filósofo marxista Ruy Fausto: "Não que eu suponha uma simples continuidade entre bolchevismo e stalinismo. Mas afirmo sim que o totalitarismo stalinista é impensável sem o bolchevismo, e que há linhas reais de continuidade entre os dois". (Ruy Fausto; em Em Torno da Pré-História Intelectual do Totalitarismo)
Portanto não basta ser anti-stalinista, é preciso se opor ao modelo leninista. A esquerda precisa romper com o leninismo, resgatando o melhor do pensamento marxista e de outras tradições socialistas, na luta por um socialismo renovado, um socialismo com liberdade e democracia.
"O lider do PSTU, José Maria de Almeida, foi candidato duas vezes a presidente da República. Em 1998, teve 0,30% dos votos. Em 2002, alcançou 0,47%. Zé Maria não se preocupa com essa falta de mais-valia nas urnas: "O importante é a revolução. Ela está chegando, e nós estamos preparados. Haverá uma insurreição do povo. Vamos derrubar o governo e mudar o regime".
Uma revolução no Brasil? "É isso mesmo. Nos últimos anos houve conflagrações no Equador, na Argentina e na Bolívia. Eles só continuam capitalistas porque quando o povo foi para as ruas não havia partidos capazes de guiar a transição para o socialismo. Esse será o nosso papel quando a hora chegar", acrescenta um Zé Maria animadíssimo."(fonte: Veja)
Zé Maria e seus camaradas do PSTU se esquecem que a CONLUTAS, braço sindical do partido, dirige o sindicato dos metalúrgicos de São José dos Campos, o ANDES SN(Associação Nacional dos Docentes no Ensino Superior - Sindicato Nacional), assim como participa da direção do SEPE(Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação), aqui no Rio. E qual grande mobilização esses sindicatos realizam??? Qual mobilização de caráter revolucionário a CONLUTAS, ou as entidades estudantis dirigidas pelo PSTU conseguem realizar para acreditarmos que a revolução é mesmo iminente??? Nem mesmo uma greve de professores eles conseguiram organizar, apesar do governo Sérgio Cabral ter parcelado em seis anos o pagamento do nova escola aos professores. Isso demonstra que não existe nenhuma revolução iminente, e mesmo que tivesse uma possiblidade remota de revolução, como poderiam fazer essa revolução se vivem brigando contra outras "seitas" trotskistas(PCO, MNN, LER, etc), e acusando caluniosamente os comunistas do PCB e do PSOL???
Zé Maria também se esquece que na Argentina, além da Frente Operária Socialista, "seita" trotskista filiada a mesma Liga Internacional dos Trabalhadores - Quarta Internacional, do qual o PSTU também faz parte, existem diversos partidos e grupos trotskistas, como o Partido dos Trabalhadores ao Socialismo, Partido Operário, Movimento ao Socialismo, Movimento Socialista dos Trabalhadores, etc. Porque eles não lideraram a revolução socialista por lá, se as mobilizações que ocorreram possibiltava que isso ocorresse??? Na Bolívia, existe o Movimento Socialista dos Trabalhadores(filiado a Liga Internacional dos Trabalhadores - Quarta Internacional, do qual o PSTU é o principal representante), o Partido Operário Revolucionário, e outras "seitas" trotskistas. Se a revolução é iminente, porque eles ainda não a realizaram por lá???
Qual a influência dos trotskistas na Argentina e na Bolívia??? A resposta é praticamente nenhuma, pois assim como aqui, vivem brigando entre si e promovendo políticas sectarias e esquerdistas que os afastam das massas populares. O mesmo acontece na Europa. Na França, o sectarismo do Partido Operário Independente e da Luta Operária, os jogam no gueto. O mesmo acontece na Itália, onde o sectarismo do Partido Comunista dos Trabalhadores e do Partido da Alternativa Comunista, é ainda maior. Ninguém faz revolução com um sectarismo tão doentio, e com políticas esquerdistas descoladas da realidade.
Os trotskistas não percebem que a realidade das sociedades capitalistas desenvolvidas é bem diferente da realidade da Rússia de 1917. Naquela sociedade semi-feudal, o poder estava concentrado no Palácio de Inverno, portanto bastava ataca-lo para se tomar o poder. Nas sociedades capitalistas desenvolvidas, o poder não está concentrado nos palácios. Encontra-se disperso pela sociedade, pois o capitalismo não se mantem apenas pela coerção, mas também pelo consenso. A esquerda deve disputar a hegemonia na sociedade, antes de pensar em tomar o poder. Ao invés de Trotsky, a esquerda socialista precisa ler Gramsci.
"Gramsci foi um pensador muito além de seu tempo. Seus conceitos são ainda operacionais para a realidade contemporânea. Ele era um pensador bastante sofisticado e deixou indicações preciosas sobre o papel dos aparatos de hegemonia na manutenção da dominação de classe. Eu destacaria o conceito de sociedade civil que, no aspecto institucional, diz respeito ao conjunto das instituições privadas de hegemonia, as quais difundem ou criticam a ideologia dominante: jornais, TVs, rádios, editoras, teatros, cinemas, escolas, igrejas, partidos, sindicatos. Boa parte da esquerda compreendeu que a luta pelo socialismo passa primordialmente por estes meios, e não por um simples assalto militar ao poder." (Lincoln Secco; em "O conceito de sociedade civil como uma das maiores contribuições de Gramsci")
A política dos trotskistas só pode resultar em derrota, não somente pelo seu sectarismo doentio, mas por acreditar que ainda vivemos como se estivessemos na Rússia de 1917. Não perceberam a importância de disputar a hegemonia na sociedade, de se travar uma "guerra de posição" pelo fato da revolução "arder em fogo lento" nas sociedades capitalistas desenvolvidas.
"[...] no Ocidente, onde a 'sociedade civil' é extremamente articulada com a proteção do 'Estado político', a luta será longa, será uma enervante 'guerra de posição' [...]. É preciso aprender todos os métodos mais elaborados dos adversários, não deixar-se surpreender despreparados ou atrasados nessa revolução que arde em 'fogo lento', abandonar o primitivismo econômico e mecanicista precedente e desenvolver a capacidade de previsão e de guia dos acontecimentos, chamando os intelectuais para colaborar com tal empreendimento histórico e colmatando continuamente as distâncias que se formam entre as linhas estratégicas dos vértices e a capacidade de compreensão e de recepção da base." (Antonio Gramsci)
Trotskismo e stalinismo, dois lados da mesma moeda
Apesar de serem anti-stalinistas, os trotskistas defendem o mesmo tipo de socialismo autoritario e burocratico, até porque Leon Trotsky defendia as mesmas políticas que Stalin acabou realizando em 1928, após expulsar Trotsky do partido.
"A discussão em torno do papel do Estado, sua relação com os sindicatos, a autonomia da classe operária, nada disso fora palavrório oco. Lênin, com a NEP, propunha agora um outro caminho, com maior liberdade para a cidade e o campo, recuperando o papel do mercado, compreendendo que o capitalismo ainda tinha fôlego para se desenvolver numa sociedade que ele acreditava estar caminhando para o socialismo. Trotsky tinha outra visão, que mais tarde, ironicamente, será integralmente adotada por seu mais visceral inimigo, Stalin. Está certo Deutscher quando afirma não haver praticamente nenhum aspecto do programa sugerido por Trotsky em 1920-21 que Stalin não tenha usado durante a industrialização acelerada da década de 1930. Adotou o recrutamento forçado, subordinou os sindicatos, estimulou a disputa de produção entre os trabalhadores, na linha do taylorismo soviético defendido por Trotsky." (Emiliano José; em "Trotsky: do pomar para a Revolução")
A diferença entre eles era porque Stalin defendia o socialismo em um só país, enquanto Trotsky defendia que a revolução fosse exportada. Fora isso, a diferença entre ambos era mínima. E devo reconhecer que Stalin estava certo, uma vez que a URSS não tinha condições de exportar a revolução, pois encontrava-se arrasada e o movimento comunista internacional não tinha forças para bancar uma revolução, tanto que a única revolução vitoriosa ocorreu na Hungria, em 1919, mas o governo comunista durou apenas cinco meses, depois foi esmagado por forças contra-revolucionárias.
Se não bastasse tudo isso, os trotskistas defendem o modelo autoritario desenvolvido por Lenin, que defende a ditadura do partido do proletariado, e não a ditadura do proletariado. Portanto mesmo que corrigissem o que havia de mais autoritario no pensamento de Trotsky, ainda não seria o suficiente para que defendessem um socialismo com liberdade e democracia.
Dentro do marxismo clássico - e também em Lenin -, a classe operária é portadora do universal, porque quando se emancipa, está emancipando o conjunto da sociedade. O problema é que Lenin não acredita na capacidade da classe operária para exercer o poder na fase inicial de construção do socialismo. Os trabalhadores, segundo Lenin, "não se desembaraçarão facilmente de seus preconceitos pequeno-burgueses", precisando ser "reeducados sobre a base da ditadura do proletariado". Este poder deveria ser exercido pela vanguarda da classe - já livre da ideologia burguesa -, isto é, pelo partido desta classe. Assim, a fórmula leninista da ditadura do proletariado acaba resultando na ditadura do partido do proletariado, pois os interesses históricos de partido e classe são os mesmos, com a diferença de que o conjunto da classe ainda não descobriu sua "missão histórica", a ser revelada pelo partido.
Neste ponto, é importante frisar, não houve um desvio do stalinismo em relação ao leninismo, mas sim sua continuidade, com todos os agravantes da personalidade autoritária de Stalin. O regime bolchevique preparou o terreno para o verdadeiro totalitarismo dos grandes campos de trabalho forçado e do genocidio da era stalinista. Citando o filósofo marxista Ruy Fausto: "Não que eu suponha uma simples continuidade entre bolchevismo e stalinismo. Mas afirmo sim que o totalitarismo stalinista é impensável sem o bolchevismo, e que há linhas reais de continuidade entre os dois". (Ruy Fausto; em Em Torno da Pré-História Intelectual do Totalitarismo)
Portanto não basta ser anti-stalinista, é preciso se opor ao modelo leninista. A esquerda precisa romper com o leninismo, resgatando o melhor do pensamento marxista e de outras tradições socialistas, na luta por um socialismo renovado, um socialismo com liberdade e democracia.
sexta-feira, 20 de novembro de 2009
Qual socialismo?
Qual socialismo?
Leandro Konder
A experiência histórica do movimento socialista, em suas formas cada vez mais variadas, ensina que o socialismo só avança quando consegue se renovar. E, atualmente, ela já ensina, também, que a reflexão socialista precisa de interlocutores “externos”, quer dizer, precisa ─ para renovar-se ─ do diálogo com linhas de pensamento não comprometidas com os projetos socialistas.
Renovar-se não é uma operação simples, automática; é um processo que passa por autocríticas intranqüilizadoras, freqüentemente dolorosas. Em sociedades politicamente complexas, os sujeitos empenhados em transformar as relações sociais precisam se criticar mutuamente, se reeducar, uns aos outros. A eficácia da autocrítica depende da liberdade de crítica assegurada aos outros. A verdadeira renovação passa a depender, cada vez mais, do pluralismo.
Por isso, a vanguarda do pensamento marxista está muito empenhada, hoje, numa revalorização do pluralismo. E os marxistas de vanguarda, na Itália, já se deram conta da extrema importância de um interlocutor como Noberto Bobbio.
Bobbio, pensador político, professor de filosofia do direito, é um homem de imensa cultura e estupenda honestidade intelectual. É um liberal que estudou Marx, conhece os meandros do pensamento marxista e não se sente nem um pouco constrangido em acolher tudo o que nele lhe parece bom. É exatamente essa abertura em face de Marx que lhe permite, por outro lado, questionar de maneira bastante despreconceituosa e fecunda uma série de aspectos da perspectiva filosófica e política do pensador alemão.
A história do século XX mostra que a conquista do poder, nas revoluções, não resolve o problema de como exercê-lo. Nenhuma revolução, até agora, enfrentou seriamente a questão das garantias contra os abusos do poder. A teoria da ditadura do proletariado deu no que deu. Bobbio, então, nos incita a refletir sobre a concepção do Estado em Marx: uma concepção que precisa de desenvolvimentos, complementações e ─ também ─ correções, revisões.
Não temos o direito de nos esquivar ao exame das questões relativas a como o poder se exerce. Os riscos de uma omissão, nas condições atuais, seriam enormes. A humanidade está duplamente ameaçada de extinção, diz Bobbio: pela guerra atômica e pelo esgotamento dos recursos do planeta. Seríamos sumamente insensatos se não nos dispuséssemos a aprender um pouco sobre as condições ─ não necessariamente mais humanas, porém menos ferozes ─ que podemos criar para o exercício do poder.
A tarefa é grave e delicada. Cumpre enfrentá-la com prudência. Bobbio sabe disso e evita se4 apresentar como “dono da verdade”. Seu método lembra o do velho Sócrates: ele aparece diante de nós como um arguto perguntador. Não é casual que todos os ensaios deste volume tenham títulos interrogativos. Qual Socialismo? ─ como notou Celso Láfer ─ contém perguntas “incisivas e bem formuladas”, relativas a temas para os quais Bobbio não pretende ter “respostas definitivas”.
[Texto de orelha de Leandro Konder In BOBBIO, Noberto. Qual socialismo?: debate sobre uma alternativa. Tradução de Iza de Salles Freaza. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1983.]
Leandro Konder é filósofo marxista e escritor.
Leandro Konder
A experiência histórica do movimento socialista, em suas formas cada vez mais variadas, ensina que o socialismo só avança quando consegue se renovar. E, atualmente, ela já ensina, também, que a reflexão socialista precisa de interlocutores “externos”, quer dizer, precisa ─ para renovar-se ─ do diálogo com linhas de pensamento não comprometidas com os projetos socialistas.
Renovar-se não é uma operação simples, automática; é um processo que passa por autocríticas intranqüilizadoras, freqüentemente dolorosas. Em sociedades politicamente complexas, os sujeitos empenhados em transformar as relações sociais precisam se criticar mutuamente, se reeducar, uns aos outros. A eficácia da autocrítica depende da liberdade de crítica assegurada aos outros. A verdadeira renovação passa a depender, cada vez mais, do pluralismo.
Por isso, a vanguarda do pensamento marxista está muito empenhada, hoje, numa revalorização do pluralismo. E os marxistas de vanguarda, na Itália, já se deram conta da extrema importância de um interlocutor como Noberto Bobbio.
Bobbio, pensador político, professor de filosofia do direito, é um homem de imensa cultura e estupenda honestidade intelectual. É um liberal que estudou Marx, conhece os meandros do pensamento marxista e não se sente nem um pouco constrangido em acolher tudo o que nele lhe parece bom. É exatamente essa abertura em face de Marx que lhe permite, por outro lado, questionar de maneira bastante despreconceituosa e fecunda uma série de aspectos da perspectiva filosófica e política do pensador alemão.
A história do século XX mostra que a conquista do poder, nas revoluções, não resolve o problema de como exercê-lo. Nenhuma revolução, até agora, enfrentou seriamente a questão das garantias contra os abusos do poder. A teoria da ditadura do proletariado deu no que deu. Bobbio, então, nos incita a refletir sobre a concepção do Estado em Marx: uma concepção que precisa de desenvolvimentos, complementações e ─ também ─ correções, revisões.
Não temos o direito de nos esquivar ao exame das questões relativas a como o poder se exerce. Os riscos de uma omissão, nas condições atuais, seriam enormes. A humanidade está duplamente ameaçada de extinção, diz Bobbio: pela guerra atômica e pelo esgotamento dos recursos do planeta. Seríamos sumamente insensatos se não nos dispuséssemos a aprender um pouco sobre as condições ─ não necessariamente mais humanas, porém menos ferozes ─ que podemos criar para o exercício do poder.
A tarefa é grave e delicada. Cumpre enfrentá-la com prudência. Bobbio sabe disso e evita se4 apresentar como “dono da verdade”. Seu método lembra o do velho Sócrates: ele aparece diante de nós como um arguto perguntador. Não é casual que todos os ensaios deste volume tenham títulos interrogativos. Qual Socialismo? ─ como notou Celso Láfer ─ contém perguntas “incisivas e bem formuladas”, relativas a temas para os quais Bobbio não pretende ter “respostas definitivas”.
[Texto de orelha de Leandro Konder In BOBBIO, Noberto. Qual socialismo?: debate sobre uma alternativa. Tradução de Iza de Salles Freaza. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1983.]
Leandro Konder é filósofo marxista e escritor.
quinta-feira, 19 de novembro de 2009
domingo, 8 de novembro de 2009
Socialismo com liberdade e democracia
Baseando-se em Karl Marx, Friedrich Engels, Antonio Gramsci, e Palmiro Togliatti, surgiu na Itália o chamado "eurocomunismo", que afirma ser a democracia, um valor universal. Enrico Berlinguer, secretário geral do Partido Comunista Italiano entre 1972 e 1984, foi quem fundou essa vertente democrática do comunismo.
"Herdeiro das melhores tradições do comunismo italiano de Antonio Gramsci e Palmiro Togliatti, Enrico Berlinguer (1922-1984) engajou-se, do início dos anos setenta até a sua morte em 1984, na defesa de um projeto de socialismo entendido como o ápice das conquistas democráticas nas esferas socio-econômica e político-ideológica, um projeto capaz de recuperar a liberdade perdida no decorrer das experiências revolucionárias socialistas do século XX. Um momento marcante da luta do então secretário-geral do Partido Comunista Italiano (PCI) deu-se no ano de 1977, em Moscou, durante as comemorações dos sessenta anos da Revolução Russa, quando, diante de centenas de dirigentes comunistas da URSS e de todas as partes do mundo, Berlinguer fala da necessidade de se pensar a "democracia como um valor universal". (Marco Mondaini)
O "eurocomunismo" fez do PCI - Partido Comunista Italiano, o maior partido comunista do Ocidente, mobilizando o terror da extrema-direita fascista e da extrema-esquerda contra a possibilidade real dos comunistas chegarem ao poder pela via democrática, através do voto. Por isso o assassinato de Aldo Moro, um político centrista que estava buscando junto com os comunistas, construir uma aliança que unindo os democratas cristãos e o PCI, levasse a Itália ao progresso social e a plena democracia, abrindo caminho para a construção processual do socialismo.
Os eurocomunistas nunca chegaram ao poder, mas iniciaram uma nova cultura política na esquerda, não somente na Europa. Aqui na América Latina, o "eurocomunismo" foi uma das principais influências do PT - Partido dos Trabalhadores.
Aqui no Brasil, o filósofo Leandro Konder e o cientista político Carlos Nelson Coutinho, são os principais nomes do "eurocomunismo". Fundadores do PSOL - Partido Socialismo e Liberdade, são os principais responsáveis pela divulgação da obra de Gramsci aqui no Brasil.
O cientista político Carlos Nelson Coutinho, professor da UFRJ, escreveu em 1979, o clássico "A Democracia Como Valor Universal".
"Em 1979 publiquei um artigo, A democracia como valor universal. Até hoje me fascina que aquele ensaio, primeiro, tenha provocado reações tão fortes. Mas, segundo, e mais preocupante, que tenha sido lido por muita gente de maneira tão equivocada. Em nenhum momento proponho lá substituir o socialismo pela democracia. Coloco a democracia como caminho para o socialismo. Nunca separei a democracia de socialismo e nem reduzi a democracia ao liberalismo. A democracia que nós, socialistas, queremos construir tem instituições que não fazem parte nem do arcabouço teórico nem da realidade dos regimes puramente liberais.
Hoje, se reescrevesse aquele ensaio, teria posto como título "A democratização como valor universal". O que é valor universal não são as formas concretas que a democracia assume institucionalmente em dado momento, mas o processo pelo qual a política se socializa e, progressivamente propõe novas formas de socialização do poder. Entendo democratização, no limite, como algo que implica a plena socialização do poder – o que, aliás, é um momento fundamental da concepção marxiana do socialismo. Não apenas socialização da propriedade, mas do poder. Exatamente aquilo que o "chamado socialismo real" não fez. E por isso, aliás, ele fracassou.
Vejo, na contra-reforma neoliberal de hoje, fortes tendências no sentido de reduzir a amplitude da democracia e a participação crescente no poder. Há toda uma corrente de pensamento político, numa linha que se inicia com Schumpeter, que reduz a democracia a um método de escolha: por meio de eleições periódicas você escolhe entre diferentes elites, mas quem faz política é a elite. Isso nada tem a ver com democracia. Democracia é algo substantivo, não só no terreno econômico-social, mas no sentido político, pois temos de construir mecanismos que permitam a participação crescente das massas organizadas na gestão do poder. Isso foi tornado possível pelo que eu chamo, com os marxistas italianos, de socialização da política. A socialização do poder tem como pressuposto a socialização da participação política. O fato de conseguirmos o sufrágio universal, de você se organizar em sindicatos, partidos, associações, nesse conjunto que forma a sociedade civil, é o que permite imaginar que, no lugar de um poder de cima para baixo, cada vez mais se coloquem, como efetivos instrumentos de poder, esses organismos constituídos no âmbito da sociedade civil, de baixo para cima.
Nesse sentido, a democracia no Brasil continua a ser, para nós, socialistas, um desafio e uma tarefa: embora seja evidente que elementos de democracia foram conquistados, há ainda muito por realizar. E, no horizonte, devemos ter claro que só há plena democracia no socialismo, porque a divisão da sociedade em classes cria déficits de cidadania, de participação política.(...) Uma das tarefas fundamentais do socialismo do século XXI é recolocar essa clara dimensão democrática. Não há socialismo sem democracia, sem dúvida, mas tampouco há democracia sem socialismo.
Gramsci nos fornece instrumentos decisivos para que repensemos esse momento democrático, o momento de consenso, da hegemonia, como fundamental na construção do socialismo. Nossa tarefa é: onde está a coerção devemos colocar cada vez mais o consenso, participação livre e autônoma das pessoas. Onde está mercado, que é uma forma de coerção, colocar o planejamento econômico democrático, fundado no consenso. E onde está o Estado, entendido como poder coercitivo e autoritário, colocar a participação consensual, o autogoverno. Habermas não está errado quando propõe um espaço de comunicação livre de coerção. Está errado ao achar que isso pode ser feito no capitalismo. Comunicação livre só pode existir no comunismo, numa sociedade sem classes."
(Carlos Nelson Coutinho; em Teoria e Debate nº 51)
O socialismo no século XXI é radicalmente democrático e ecológico, fundamentando-se na democracia como valor universal e na defesa do desenvolvimento autossustentável.
A democracia como valor universal
Enrico Berlinguer
Tradução: Marco Mondaini
Caros camaradas, dirijo a todos vocês a saudação fraterna do PCI. Com legítimo orgulho — como disse o camarada Brejnev —, os comunistas e os povos da União Soviética festejam os sessenta anos da vitória da Revolução Socialista de Outubro, anos de um caminho tormentoso e difícil, mas rico de conquistas no desenvolvimento econômico planificado, na justiça social e na elevação cultural; um caminho no qual sobressaem a sua contribuição determinante, com o sacrifício de milhões e milhões de vidas humanas, à vitória sobre a barbárie nazifascista, e o seu constante trabalho para defender a paz mundial.
Com a Revolução Socialista de 1917, cumpre-se uma virada radical na história; e assim a sentem ainda hoje os trabalhadores de todos os continentes. A vitória do partido de Lenin foi de alcance verdadeiramente universal porque rompeu a prisão do domínio, até então mundial, do capitalismo e do imperialismo, e porque, pela primeira vez, pôs na base da construção de uma sociedade nova o princípio da igualdade entre todos os homens.
Através da brecha aberta aqui há 60 anos, tomaram vida os partidos comunistas e, sucessivamente, em conseqüência da mutação nas relações de força em escala mundial realizada com a derrota do nazismo, em outros países se pôde empreender a passagem do capitalismo a relações sociais e de produção socialistas, enquanto em continentes inteiros afirmaram-se movimentos que fizeram ruir os velhos impérios coloniais, e, nos países capitalistas, cresceram as idéias do socialismo e a influência do movimento operário.
O conjunto de forças revolucionárias e do progresso — partidos, movimentos, povos, Estados — tem em comum a aspiração a uma sociedade superior à capitalista, a aspiração à paz, a uma ordem internacional fundada sobre a justiça: aqui está a razão indestrutível daquela solidariedade internacionalista que deve ser continuamente procurada.
Mas é claro também que o sucesso da luta de todas estas forças variadas e complexas exige que cada uma siga vias correspondentes à peculiaridade e às condições concretas de cada país, mesmo quando se trata de preparar e levar a cabo a edificação de sociedades socialistas: a uniformidade é tão danosa quanto o isolamento.
No que diz respeito às relações entre os partidos comunistas e operários, sendo pacífico que não podem existir, entre eles, partidos que guiam e partidos que são guiados, o desenvolvimento da sua solidariedade requer o livre confronto de opiniões diferentes, a estreita observância da autonomia de cada partido e a não-ingerência nos assuntos internos.
O Partido Comunista Italiano também surgiu sob o impulso da Revolução dos Sovietes. Ele cresceu depois, sobretudo porque conseguiu fazer da classe operária, antes e durante a Resistência, a protagonista da luta pela reconquista da liberdade contra a tirania fascista e, no curso dos últimos 30 anos, pela salvaguarda e o desenvolvimento mais amplo da democracia.
A experiência realizada nos levou à conclusão — assim como aconteceu com outros partidos comunistas da Europa capitalista — de que a democracia é hoje não apenas o terreno no qual o adversário de classe é forçado a retroceder, mas é também o valor historicamente universal sobre o qual se deve fundar uma original sociedade socialista.
Eis por que a nossa luta unitária — que procura constantemente o entendimento com outras forças de inspiração socialista e cristã na Itália e na Europa Ocidental — está voltada para realizar uma sociedade nova, socialista, que garanta todas as liberdades pessoais e coletivas, civis e religiosas, o caráter não ideológico do Estado, a possibilidade da existência de diversos partidos, o pluralismo na vida social, cultural e ideal.
Camaradas, grandes são os deveres a que vocês foram chamados pelas próprias e elevadas metas alcançadas no desenvolvimento do seu país, e elevada é a função que lhes destina a delicada fase internacional na luta pela paz, pela distensão, pela cooperação entre os povos.
Todos temos ainda muito caminho a percorrer. Mas nós, comunistas italianos, estamos certos de que, desenvolvendo os resultados da Revolução de Outubro segundo os deveres e os modos que a cada um são próprios, os partidos comunistas e operários, os movimentos de libertação, as forças progressistas de cada país conseguirão determinar — na conseqüente universalização da democracia, da liberdade e da emancipação do trabalho — a superação em escala mundial da velha ordem capitalista e, então, assegurar um futuro mais calmo e feliz para todos os povos.
Agradecemos-lhes, caros camaradas, o convite para estas solenes celebrações da Revolução de Outubro, e acolham os calorosos votos, que os comunistas italianos transmitem aos comunistas, aos trabalhadores e aos povos da União Soviética, de sucesso na causa da paz e do socialismo.
Texto original em Berlinguer, Enrico. Attualità e futuro. Roma: L’Unità, 1989, p. 28-30. Tradução brasileira em Mondaini, Marco. Direitos humanos. São Paulo: Contexto, 2006.
"Herdeiro das melhores tradições do comunismo italiano de Antonio Gramsci e Palmiro Togliatti, Enrico Berlinguer (1922-1984) engajou-se, do início dos anos setenta até a sua morte em 1984, na defesa de um projeto de socialismo entendido como o ápice das conquistas democráticas nas esferas socio-econômica e político-ideológica, um projeto capaz de recuperar a liberdade perdida no decorrer das experiências revolucionárias socialistas do século XX. Um momento marcante da luta do então secretário-geral do Partido Comunista Italiano (PCI) deu-se no ano de 1977, em Moscou, durante as comemorações dos sessenta anos da Revolução Russa, quando, diante de centenas de dirigentes comunistas da URSS e de todas as partes do mundo, Berlinguer fala da necessidade de se pensar a "democracia como um valor universal". (Marco Mondaini)
O "eurocomunismo" fez do PCI - Partido Comunista Italiano, o maior partido comunista do Ocidente, mobilizando o terror da extrema-direita fascista e da extrema-esquerda contra a possibilidade real dos comunistas chegarem ao poder pela via democrática, através do voto. Por isso o assassinato de Aldo Moro, um político centrista que estava buscando junto com os comunistas, construir uma aliança que unindo os democratas cristãos e o PCI, levasse a Itália ao progresso social e a plena democracia, abrindo caminho para a construção processual do socialismo.
Os eurocomunistas nunca chegaram ao poder, mas iniciaram uma nova cultura política na esquerda, não somente na Europa. Aqui na América Latina, o "eurocomunismo" foi uma das principais influências do PT - Partido dos Trabalhadores.
Aqui no Brasil, o filósofo Leandro Konder e o cientista político Carlos Nelson Coutinho, são os principais nomes do "eurocomunismo". Fundadores do PSOL - Partido Socialismo e Liberdade, são os principais responsáveis pela divulgação da obra de Gramsci aqui no Brasil.
O cientista político Carlos Nelson Coutinho, professor da UFRJ, escreveu em 1979, o clássico "A Democracia Como Valor Universal".
"Em 1979 publiquei um artigo, A democracia como valor universal. Até hoje me fascina que aquele ensaio, primeiro, tenha provocado reações tão fortes. Mas, segundo, e mais preocupante, que tenha sido lido por muita gente de maneira tão equivocada. Em nenhum momento proponho lá substituir o socialismo pela democracia. Coloco a democracia como caminho para o socialismo. Nunca separei a democracia de socialismo e nem reduzi a democracia ao liberalismo. A democracia que nós, socialistas, queremos construir tem instituições que não fazem parte nem do arcabouço teórico nem da realidade dos regimes puramente liberais.
Hoje, se reescrevesse aquele ensaio, teria posto como título "A democratização como valor universal". O que é valor universal não são as formas concretas que a democracia assume institucionalmente em dado momento, mas o processo pelo qual a política se socializa e, progressivamente propõe novas formas de socialização do poder. Entendo democratização, no limite, como algo que implica a plena socialização do poder – o que, aliás, é um momento fundamental da concepção marxiana do socialismo. Não apenas socialização da propriedade, mas do poder. Exatamente aquilo que o "chamado socialismo real" não fez. E por isso, aliás, ele fracassou.
Vejo, na contra-reforma neoliberal de hoje, fortes tendências no sentido de reduzir a amplitude da democracia e a participação crescente no poder. Há toda uma corrente de pensamento político, numa linha que se inicia com Schumpeter, que reduz a democracia a um método de escolha: por meio de eleições periódicas você escolhe entre diferentes elites, mas quem faz política é a elite. Isso nada tem a ver com democracia. Democracia é algo substantivo, não só no terreno econômico-social, mas no sentido político, pois temos de construir mecanismos que permitam a participação crescente das massas organizadas na gestão do poder. Isso foi tornado possível pelo que eu chamo, com os marxistas italianos, de socialização da política. A socialização do poder tem como pressuposto a socialização da participação política. O fato de conseguirmos o sufrágio universal, de você se organizar em sindicatos, partidos, associações, nesse conjunto que forma a sociedade civil, é o que permite imaginar que, no lugar de um poder de cima para baixo, cada vez mais se coloquem, como efetivos instrumentos de poder, esses organismos constituídos no âmbito da sociedade civil, de baixo para cima.
Nesse sentido, a democracia no Brasil continua a ser, para nós, socialistas, um desafio e uma tarefa: embora seja evidente que elementos de democracia foram conquistados, há ainda muito por realizar. E, no horizonte, devemos ter claro que só há plena democracia no socialismo, porque a divisão da sociedade em classes cria déficits de cidadania, de participação política.(...) Uma das tarefas fundamentais do socialismo do século XXI é recolocar essa clara dimensão democrática. Não há socialismo sem democracia, sem dúvida, mas tampouco há democracia sem socialismo.
Gramsci nos fornece instrumentos decisivos para que repensemos esse momento democrático, o momento de consenso, da hegemonia, como fundamental na construção do socialismo. Nossa tarefa é: onde está a coerção devemos colocar cada vez mais o consenso, participação livre e autônoma das pessoas. Onde está mercado, que é uma forma de coerção, colocar o planejamento econômico democrático, fundado no consenso. E onde está o Estado, entendido como poder coercitivo e autoritário, colocar a participação consensual, o autogoverno. Habermas não está errado quando propõe um espaço de comunicação livre de coerção. Está errado ao achar que isso pode ser feito no capitalismo. Comunicação livre só pode existir no comunismo, numa sociedade sem classes."
(Carlos Nelson Coutinho; em Teoria e Debate nº 51)
O socialismo no século XXI é radicalmente democrático e ecológico, fundamentando-se na democracia como valor universal e na defesa do desenvolvimento autossustentável.
A democracia como valor universal
Enrico Berlinguer
Tradução: Marco Mondaini
Caros camaradas, dirijo a todos vocês a saudação fraterna do PCI. Com legítimo orgulho — como disse o camarada Brejnev —, os comunistas e os povos da União Soviética festejam os sessenta anos da vitória da Revolução Socialista de Outubro, anos de um caminho tormentoso e difícil, mas rico de conquistas no desenvolvimento econômico planificado, na justiça social e na elevação cultural; um caminho no qual sobressaem a sua contribuição determinante, com o sacrifício de milhões e milhões de vidas humanas, à vitória sobre a barbárie nazifascista, e o seu constante trabalho para defender a paz mundial.
Com a Revolução Socialista de 1917, cumpre-se uma virada radical na história; e assim a sentem ainda hoje os trabalhadores de todos os continentes. A vitória do partido de Lenin foi de alcance verdadeiramente universal porque rompeu a prisão do domínio, até então mundial, do capitalismo e do imperialismo, e porque, pela primeira vez, pôs na base da construção de uma sociedade nova o princípio da igualdade entre todos os homens.
Através da brecha aberta aqui há 60 anos, tomaram vida os partidos comunistas e, sucessivamente, em conseqüência da mutação nas relações de força em escala mundial realizada com a derrota do nazismo, em outros países se pôde empreender a passagem do capitalismo a relações sociais e de produção socialistas, enquanto em continentes inteiros afirmaram-se movimentos que fizeram ruir os velhos impérios coloniais, e, nos países capitalistas, cresceram as idéias do socialismo e a influência do movimento operário.
O conjunto de forças revolucionárias e do progresso — partidos, movimentos, povos, Estados — tem em comum a aspiração a uma sociedade superior à capitalista, a aspiração à paz, a uma ordem internacional fundada sobre a justiça: aqui está a razão indestrutível daquela solidariedade internacionalista que deve ser continuamente procurada.
Mas é claro também que o sucesso da luta de todas estas forças variadas e complexas exige que cada uma siga vias correspondentes à peculiaridade e às condições concretas de cada país, mesmo quando se trata de preparar e levar a cabo a edificação de sociedades socialistas: a uniformidade é tão danosa quanto o isolamento.
No que diz respeito às relações entre os partidos comunistas e operários, sendo pacífico que não podem existir, entre eles, partidos que guiam e partidos que são guiados, o desenvolvimento da sua solidariedade requer o livre confronto de opiniões diferentes, a estreita observância da autonomia de cada partido e a não-ingerência nos assuntos internos.
O Partido Comunista Italiano também surgiu sob o impulso da Revolução dos Sovietes. Ele cresceu depois, sobretudo porque conseguiu fazer da classe operária, antes e durante a Resistência, a protagonista da luta pela reconquista da liberdade contra a tirania fascista e, no curso dos últimos 30 anos, pela salvaguarda e o desenvolvimento mais amplo da democracia.
A experiência realizada nos levou à conclusão — assim como aconteceu com outros partidos comunistas da Europa capitalista — de que a democracia é hoje não apenas o terreno no qual o adversário de classe é forçado a retroceder, mas é também o valor historicamente universal sobre o qual se deve fundar uma original sociedade socialista.
Eis por que a nossa luta unitária — que procura constantemente o entendimento com outras forças de inspiração socialista e cristã na Itália e na Europa Ocidental — está voltada para realizar uma sociedade nova, socialista, que garanta todas as liberdades pessoais e coletivas, civis e religiosas, o caráter não ideológico do Estado, a possibilidade da existência de diversos partidos, o pluralismo na vida social, cultural e ideal.
Camaradas, grandes são os deveres a que vocês foram chamados pelas próprias e elevadas metas alcançadas no desenvolvimento do seu país, e elevada é a função que lhes destina a delicada fase internacional na luta pela paz, pela distensão, pela cooperação entre os povos.
Todos temos ainda muito caminho a percorrer. Mas nós, comunistas italianos, estamos certos de que, desenvolvendo os resultados da Revolução de Outubro segundo os deveres e os modos que a cada um são próprios, os partidos comunistas e operários, os movimentos de libertação, as forças progressistas de cada país conseguirão determinar — na conseqüente universalização da democracia, da liberdade e da emancipação do trabalho — a superação em escala mundial da velha ordem capitalista e, então, assegurar um futuro mais calmo e feliz para todos os povos.
Agradecemos-lhes, caros camaradas, o convite para estas solenes celebrações da Revolução de Outubro, e acolham os calorosos votos, que os comunistas italianos transmitem aos comunistas, aos trabalhadores e aos povos da União Soviética, de sucesso na causa da paz e do socialismo.
Texto original em Berlinguer, Enrico. Attualità e futuro. Roma: L’Unità, 1989, p. 28-30. Tradução brasileira em Mondaini, Marco. Direitos humanos. São Paulo: Contexto, 2006.
sábado, 7 de novembro de 2009
Biografia de Karl Marx
Quando fundaram o socialismo científico, os filósofos e revolucionários alemães Karl Marx e Friedrich Engels afirmaram que a história é movida pela luta de classes, e na atual sociedade capitalista, a luta do proletariado contra a burguesia levará a revolução socialista e a destruição do capitalismo. E segundo Marx e Engels, essa revolução será violenta.
Entretanto a história não é estatica, por isso a realidade apontada por Marx e Engels no Manifesto Comunista, publicado em fevereiro de 1848, já não era mais a mesma realidade existente nos anos 60 do século XIX. No Livro 1 de O Capital, publicado em 1867, Marx teorizou a respeito da progressiva passagem da exploração do trabalho através da mais-valia absoluta (da redução do salário e do aumento da jornada de trabalho) para a exploração através da mais-valia relativa (do aumento da produtividade), que alterou as condições em que se trava a luta de classes. Como resultado dessa alteração, o filósofo e revolucionário alemão Karl Marx, afirmou que era possível uma revolução socialista não violenta, com os comunistas chegando ao poder pelo voto.
Em seu discurso no Congresso de Haia, realizado em 1872, Marx afirmou que nos EUA, na Grã Bretanha, e talvez na Holanda, os trabalhadores poderiam atingir suas metas por meios pacíficos. A possibilidade da transição pacífica, segundo Marx, dependeria das diferentes correlações de força existentes no interior de cada país, do grau de consolidação das instituições e também da resistência oferecida pelas classes dominantes às transformações sociais. Marx sublinhou igualmente, que será a classe operária de cada país que deverá escolher os meios a serem utilizados.
Em 1895, Engels escreveu a Introdução para uma nova edição de Luta de Classes na França, de Marx.
"Neste texto, por muitos considerado seu testamento político, Engels parte do reconhecimento de que, em 1848, quando rompeu o movimento revolucionário de fevereiro em Paris, ele e Marx estavam verdadeiramente "fascinados" com a experiência histórica das revoluções francesas anteriores, a de 1789 e 1830, que lhes haviam fornecido uma espécie de “modelo” com o qual representar a “marcha e o caráter da revolução do proletariado”. A história posterior, porém, “não só destruiu o erro em que nos encontrávamos, como também modificou de cima a baixo as condições de luta do proletariado”. Cinqüenta anos depois, ele constataria: “O método de luta de 1848 está hoje antiquado em todos os aspectos”. A história deixara patente que “o estado do desenvolvimento econômico não estava maduro para poder eliminar a produção capitalista”, que demonstrava “grande capacidade de extensão”. E o capitalismo, quanto mais se expandia, mais punha de manifesto as relações de classe que o sustentavam, “criando e fazendo passar ao primeiro plano uma verdadeira burguesia e um verdadeiro proletariado” e, desta forma, injetando inédita intensidade à luta entre as duas classes. Ao final do século, na visão de Engels, havia se organizado “um grande, único e poderoso exército do proletariado, o exército internacional dos socialistas” que, “longe de poder conquistar a vitória em um grande ataque decisivo, teria que avançar lentamente, de posição em posição, em uma luta tenaz e dura”. A época, agora, não era mais das “minorias revolucionárias”, mas das massas; não mais das “barricadas e das lutas de rua", mas das batalhas eleitorais. Engels enfatizaria que os operários alemães, “graças à inteligência com que souberam utilizar o sufrágio universal”, haviam conseguido viabilizar o “crescimento assombroso de seu partido”, que em 1871 obtivera 102.000 votos, passara a 550.000 votos em 1884 e alcançaria quase 2 milhões de votos nas eleições da primeira metade dos anos 90.
O sufrágio universal convertia-se, assim, em uma “arma nova e mais afiada”, posto que permitia aos operários “entrar em contato com as amplas massas do povo” e pôr em ação “um método de luta totalmente novo”, passando a perceber que “as instituições estatais nas quais se organizava a dominação da burguesia ofereciam, à classe operária, novas possibilidades de lutar contra essas mesmas instituições”. Em decorrência, concluiria Engels, os governos burgueses começariam a “temer muito mais a atuação legal do que a atuação ilegal do partido operário, mais os êxitos eleitorais do que os êxitos insurrecionais”. Não deixava de ser uma ironia: “nós, os ‘revolucionários’, os ‘elementos subversivos’, prosperamos muito mais com os meios legais do que com a subversão”, ao ponto dos partidos da ordem “exclamarem desesperados, juntamente com Odilon Barrot, que la légalité nous tue, a legalidade nos mata, ao passo que, da nossa parte, acabamos por adquirir, com esta legalidade, músculos vigorosos e faces coloridas, como se tivéssemos sido alcançados pelo sopro da eterna juventude”.
Engels, enfim, nesse texto verdadeiramente paradigmático, procurava atualizar a estratégia do movimento operário às novas determinações da realidade histórica e às mudanças que se processavam no próprio plano das lutas:
“Se se modificaram as condições da guerra entre as nações, do mesmo modo teriam que se modificar as condições da luta de classes. Acabou a época dos ataques de surpresa, das revoluções feitas por pequenas minorias conscientes que se punham à frente das massas inconscientes. Onde quer que se trate de realizar uma transformação completa da organização social, as massas têm de intervir diretamente, têm de já ter compreendido por si mesmas do que se trata e porque estão dando o sangue e a vida. E para que as massas compreendam o que deve ser feito, é preciso um trabalho longo e perseverante”.
Reiterava-se, assim, uma das grandes teses do marxismo clássico: as formas de luta (pacíficas ou violentas, legais ou ilegais) deveriam ser sempre uma resposta às situações históricas concretas, sendo por elas determinadas.
Tal transição verdadeiramente epocal alterava a qualidade mesma do Estado, que se transformava numa instituição efetivamente complexa, dilatada, invasiva. Fazia-se necessária, portanto, uma nova conceitualização, capaz de possibilitar a apreensão dos novos nexos que se estabeleciam no ampliado plano da atividade estatal. Com o Estado reforçado conectando-se com múltiplas associações particulares e incorporando-as a si, todo o espaço estatal ganhava nova qualidade e o fato mesmo da dominação política era redefinido: a coerção, o “monopólio legítimo da violência”, ação típica da “sociedade política”, tinha de ser cada vez mais sintonizada com a busca de consensos."
(Marco Aurélio Nogueira; "GRAMSCI E OS DESAFIOS DE UMA POLÍTICA DEMOCRÁTICA DE ESQUERDA")
O revolucionário marxista italiano Antonio Gramsci, a partir dessa concepção de Engels, desenvolveu a teoria da revolução socialista no mundo capitalista desenvolvido, ou seja, no ocidente, como uma revolução que "arde em fogo lento", onde a luta pela hegemonia é essencial para a vitória do proletariado. Assim, a luta de classes deixa de ser uma "guerra de movimento", como era descrita no Manifesto Comunista, e como foi na Rússia semi-feudal dos czares, e se torna uma "guerra de posição", pois o poder não está concentrado apenas nos palácios, e sim disperso na sociedade.
"[...] no Ocidente, onde a 'sociedade civil' é extremamente articulada com a proteção do 'Estado político', a luta será longa, será uma enervante 'guerra de posição' [...]. É preciso aprender todos os métodos mais elaborados dos adversários, não deixar-se surpreender despreparados ou atrasados nessa revolução que arde em 'fogo lento', abandonar o primitivismo econômico e mecanicista precedente e desenvolver a capacidade de previsão e de guia dos acontecimentos, chamando os intelectuais para colaborar com tal empreendimento histórico e colmatando continuamente as distâncias que se formam entre as linhas estratégicas dos vértices e a capacidade de compreensão e de recepção da base." (Antonio Gramsci)
Oras, se Engels reconhece que os tempos das revoluções realizadas por pequenas minorias chegou ao fim, chegando inclusive a afirmar que os revolucionários ganham mais atuando na legalidade e não fora dela, e se antes dele, Marx já reconhecia que os comunistas podiam chegar ao poder pelo voto, fica comprovado que a Revolução Russa de 1917 foi um fato histórico isolado, que só foi possível pelo fato daquele país ainda estar vivendo em uma realidade semi-feudal do começo do século XIX. Por isso Gramsci desenvolve a teoria da revolução no ocidente, afirmando a importância da luta pela hegemonia. Antes de ser dominante, a classe trabalhadora precisa ser dirigente.
E o mundo mudou ainda mais, com o desenvolvimento do Estado democrático e de direito, com os trabalhadores conquistando cidadania plena, assim como as mulheres, os negros, etc. Isso tudo demonstra que é absurdo continuar afirmando que a revolução socialista deve se basear na violência, que deve ser uma ruptura como foi a Revolução Russa.
O bolchevismo deve ser abandonado não somente por sua cultura autoritaria, responsável pelo surgimento da bestialidade stalinista. Mas também por ser completamente obsoleto, não cabendo mais com a realidade da luta de classes no século XXI.
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